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Total de 4143 resultados da busca por: Lei da Pesca

Receita Federal divulga regras do Imposto de Renda 2024

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio

Curta metragem“O sol vai voltar amanhã” estreia na mostra OtroPorto-UFPel

Filme será exibido ao público, com entrada gratuita, nesta quinta-feira(7), durante a mostra de Cinema universitário

Projeto de Lei gera dúvidas a motoristas de aplicativo

Governo federal encaminhou ao Congresso texto que visa regulamentar a profissão no Brasil e assegurar direitos mínimos aos trabalhadores

Câmara terá dança das cadeiras e PDT pode ficar de fora

Anselmo Rodrigues, Cristina Oliveira e Marisa Schwarzer confirmaram saída de seus partidos na janela partidária

Presidência da Câmara de Pelotas quer evitar duas CPIs para apurar desvios no PS

Anderson Garcia (Podemos) pediu que Rafael Amaral (PP) e Jurandir Silva (PSOL) cheguem a acordo para unificar requerimentos, mas parlamentares rejeitam retirar assinaturas

MP tem parecer contra ação que embargava venda de área da Associação Rural

Documento assinado por promotor público dá parecer contrário à ação popular contra Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo à Câmara de Vereadores

Caso de bullying em Pelotas motiva campanha com adesão nacional

Grupo de mães e profissionais se uniram para combater a prática e acolher familiares que estão passando pelo mesmo com as crianças e adolescentes

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