Norma esclarece que fica a encargo da comissão a fiscalização e acompanhamento do encerramento do contrato da concessão; entretanto, não significa que o contrato seja finalizado
Profissão ainda não é regulamentada no país, mas difunde-se ano após ano; profissional que atua no município afirma ter tratado 15 mil pacientes ao longo de 17 anos
A não regulamentação pode implicar no cancelamento dos benefícios de programas sociais
Comitê Gestor se reunirá para tratar do assunto na quinta-feira (11)
Programa permite quitar tributos em atraso sem multa, nem juros
Mediada tributa empresas e apostadores e define regras de exploração
Para especialista, a dependência química pelo cigarro eletrônico é “tão grande ou igual a cocaína”
Por ano, cerca de mil crianças nascem sem vida no RS, sendo juridicamente chamadas de natimortas
Após efetividade das ações na região da Gonçalves Chaves, decreto que regulamenta o Rolê Daora será renovado por mais 90 dias. Equipes estudam estratégias para as regiões da Bento Gonçalves e Duque de Caxias
