O Dia Internacional da Mulher e a Lei da Laqueadura e Vasectomia

• 10/03/2023 05:00

Aplicação do ensino afro-brasileiro nas escolas continua longe do ideal

• 18/03/2023 10:00

Vinte anos após a Lei 10.639, dificuldades e entraves no cumprimento das diretrizes educacionais permanecem semelhantes

Nova lei de licitações e desafios da Administração Pública

• 25/03/2023 05:00

Lei que altera mapa de AEIANs pode ser declarada inconstitucional

• 14/04/2023 10:00

Alteração no Plano Diretor de Pelotas flexibilizando áreas ambientais é questionada pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado

Eleição do Conselho Tutelar vira polêmica

• 18/04/2023 19:48

Vereadores e candidatos questionam edital; Conselho da Criança e do Adolescente diz seguir legislação

Fim da escravidão e a luta contra o racismo no Brasil

• 15/05/2023 05:00

Câmara vota Lei do Sossego na quinta-feira (22)

• 21/06/2023 18:44

Casa também vai analisar as 27 emendas apresentadas pelos vereadores

Lei Maria da Penha completa 17 anos com avanços no combate à violência em Pelotas

• 07/08/2023 12:03

Rede de acolhimento pelotense é referência no Estado; avaliação de autoridades sobre a atuação da Lei no Município é positiva

Sem unanimidade, Câmara mantém vetos à Lei do Sossego

• 09/08/2023 19:01

Legislação idealizada pelo governo entra em vigor na próxima semana como resposta a casos de perturbação do sossego

A causa é a falta de chuva

• 09/01/2023 05:01

Falta menos do que faltava

• 03/03/2023 05:01