Andrei Rodrigues contra barbárie

• 06/06/2024 16:20

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

• 03/06/2024 15:28

Discussão foi interrompida em novembro do ano passado

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

• 02/06/2024 18:00

Comissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porte

STF pede esclarecimentos ao governo gaúcho sobre alterações nas leis ambientais

• 23/05/2024 17:11

Ministro Edson Fachin abriu prazo de dez dias para que Executivo justifique mudanças aprovadas por Eduardo Leite

Policiais judiciais do País prestam apoio ao Judiciário gaúcho

• 21/05/2024 15:01

Medida foi autorizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso

Decisão do STF determina que GM tem poder de polícia

• 01/05/2024 16:00

Ministro Flávio Dino derrubou o entendimento da Superior Tribunal de Justiça

Relações trabalhistas em transformação

• 01/05/2024 08:05

Após mudanças na legislação, feriado do 1º de maio pouco tem a ver com os direitos do trabalhador moderno

Vestibular “60 Mais”

• 29/04/2024 05:05

População pode opinar sobre sistema prisional do Brasil

• 22/04/2024 14:00

Até o dia 5 de maio, interessados podem participar da consulta pública que reunirá sugestões para melhorar as condições

CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava Jato

• 15/04/2024 16:11

Ela trabalha atualmente em uma vara recursal da Justiça Federal no PR

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

• 12/04/2024 16:00

Congresso aprovou lei 14.701/2013 que restabelece medida