Proposta aguarda indicação de relator na CCJ do Senado
Escolhas de composição na Câmara foram consensuais, mas podem sofrer mudanças com a janela eleitoral, entre março e abril
Supremo julga constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas
Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
Com a deliberação, a modalidade de pesca industrial está proibida até 12 milhas do litoral do RS
Projeto apresentado pela Prefeitura como tentativa de coibir transtornos reclamados por moradores deve ser votado em maio