1. Diario Popular

Total de 58 resultados da busca por: constitucionalidade

PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias

Proposta aguarda indicação de relator na CCJ do Senado

Primeira sessão do ano tem acordo por comissões

Escolhas de composição na Câmara foram consensuais, mas podem sofrer mudanças com a janela eleitoral, entre março e abril

Tempos Modernos

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Supremo julga constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas

STF terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

STF decide pela constitucionalidade da lei que restringe pesca de arrasto

Com a deliberação, a modalidade de pesca industrial está proibida até 12 milhas do litoral do RS

Proposta de Lei do Sossego recebe emendas

Projeto apresentado pela Prefeitura como tentativa de coibir transtornos reclamados por moradores deve ser votado em maio

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