1. Diario Popular

Total de 178 resultados da busca por: normativa

Prazos para serviços de habilitação, registro de veículos, infrações e penalidades são prorrogados por 90 dias

Medida foi construída pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em parceria com o DetranRS

Decreto orienta condutas durante período eleitoral

Regramento dispõe sobre condutas e procedimentos para agentes públicos da administração direta e indireta do Município durante as eleições

Postes caídos e prejuízos em estabelecimentos pela falta de luz continuam em Pelotas

Relatos de residências sem energia elétrica pipocam em todas as regiões do município; Rio Grande decreta emergência

Municípios da Zona Sul vão receber R$ 17,6 milhões em recursos do programa Pavimenta 2

Pelotas ficou de fora e não vai receber os valores repassados pelo Estado para infraestrutura rodoviária; Em Rio Grande, são mais de R$ 3 milhões do Estado e mais de R$ 800 mil de contrapartida do Município

Após Prefeitura de Canguçu embargar obra da Ecosul, trecho de desvio do pedágio é liberado

Equipes do poder público impediram que a obra que estava sendo realizada pela concessionária continuasse; Ecosul foi multada, mas afirma que trecho é pertencente à faixa de domínio da empresa

Entenda as novas regras da declaração do Imposto de Renda

Limite de rendimentos subiu por causa de mudança na faixa de isenção

Religiões afro enfrentam dificuldades para acessar hospitais de Rio Grande

Apesar de prevista em lei, assistência religiosa de matriz africana ainda tem obstáculos

Crematório Pet aguarda alvará há cerca de um ano para realizar serviço em Pelotas

Com a autorização, funerária ampliaria os atendimentos na região; após estudo de viabilidade aprovado, forno foi adquirido e estrutura do local ampliada

Autorregularização de dívidas com a Receita Federal começa nesta terça-feira (2)

Programa permite quitar tributos em atraso sem multa, nem juros

Em 2ª instância caem as restrições nas visitações em presídios

Normativa da Susepe foi apontada pelos defensores como vexatória e violadora dos direitos humanos.

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