Justiça Peregrina consolida ações da Corregedoria do TJRS

Por José Ricardo Castro
espeto@diariopopular.com.br

Um projeto pioneiro no âmbito do Poder Judiciário no Brasil, foi implantado, com sucesso, pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Denominado de Justiça Peregrina, coordenado pelo Corregedor-Geral, Desembargador Giovanni Conti, o projeto visitou e conversou com membros das 165 comarcas gaúchas.

Consagrado pelos resultados alcançados, proporcionando diálogo, encaminhamentos e soluções para questões pertinentes de cada uma das comarcas, o projeto Justiça Peregrina veio para ficar.

Foi-se o tempo em que, muitos segmentos da sociedade civil, entre eles o Poder Judiciário, ficaram quase que alheios a questões sociais, de relevância importância para a cidadania. Hoje, a Justiça é aberta e participativa. Em suas diversas instâncias, atua nas comunidades em que estão inseridas, enaltecendo e valorizando esta importante função pública.

Ao completar seu período de dois anos como titular da Corregedoria-Geral de Justiça, o Desembargador Giovanni Conti, faz avaliação do pioneiro trabalho iniciado, com o respaldo e apoio da presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira.

Como o senhor percebeu a necessidade uma nova dinâmica e ações na Corregedoria-Geral de Justiça?

Ao assumir as funções de Corregedor-Geral de Justiça, no dia 1º de fevereiro de 2022, após dois longos anos de pandemia que assolou o mundo em razão da Covid-19, entendi pela necessidade de imprimir uma política de reaproximação da sociedade gaúcha, colocando em prática um arrojado projeto: percorrer todas as 165 comarcas do Estado, mas não visitando apenas o foro judicial, mas as demais instituições públicas e privadas do município.

A abrangência foi total, também com os poderes Executivo e Legislativo e dos operadores do Direito?

Estudados e programados os roteiros, verificou-se a imperiosa a necessidade de fazer a visita também aos prefeitos e prefeitas municipais, presidentes de Câmaras de Vereadores e presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Como ocorreu a execução do projeto Justiça Peregrina?

Trazendo nas mãos uma cartilha elaborada pelos servidores da Corregedoria, contendo os seus programas e seus projetos para o biênio 2022/2023, inclusive com informações e dados específicos das comarcas, começamos a peregrinação em 12 de abril de 2022, na Comarc​a de Carazinho e findando no dia 25 de janeiro de 2024, na comarca de São Luiz Gonzaga.

Todos os entes envolvidos foram visitados?

Foram 165 Comarcas, Prefeituras, Câmaras de Vereadores e sedes de OAB visitadas. Na caminhada ouvimos muitas histórias, lendas, projetos, sonhos, postulações e pontos turísticos maravilhosos pelo Rio Grande.

Fruto dessas visitas, novas atividades foram incorporadas a pauta do Tribunal de Justiça?

Importante projeto da Corregedoria-Geral de Justiça, surgiu exatamente nesses contatos, especialmente com prefeitos e prefeitas, que relatavam dificuldades e angústias pela judicialização da saúde. Nasceu então o projeto da Vara Estadual da Saúde, inicialmente em Porto Alegre, agregando matéria sensível, com especialização e juízes com ligação direta com a Central de Leitos e hospitais, encaminhando a Secretaria Estadual da Saúde a relação dos remédios mais postulados judicialmente para fins de licitação e compra, com distribuição aos municípios.

Nesses dois anos não faltaram trabalho e atendimento aos anseios da comunidade gaúcha?

Os projetos da Corregedoria foram intensos. A UNICA (Unidades Centralizadas de Cumprimento, Apoio e Atendimento), que oferece sete serviços principais [Multicom Cumprimento, Multicom Triagem, URCA Gabinete, Central de Expedição de Precatórios (CPREC), Central de Cálculos (CCALC), Central de Atendimento ao Público (CAP) e URCAJUD], revolucionou a jurisdição de Primeiro Grau, imprimindo celeridade e eficiência na tramitação dos processos, atendendo as necessidades da população gaúcha.

As visitas a sedes de Comarcas lhes apresentaram a realidade dos municípios e regiões?

A peregrinação pelo interior gaúcho trouxe experiência e sensibilidade, a realidade pura da nossa sociedade, e a certeza de que nós magistrados, servidores públicos, devemos nos esmerar constantemente por uma Justiça célere e qualificada, lutando diariamente não apenas pela Justiça, mas também pela garantia do efetivo exercício da cidadania.