O Fórum Popular Permanente de Cultura de Pelotas divulgou no final de semana uma carta pública enviada para a Prefeitura de Pelotas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), na qual reivindica que seja priorizado o pagamento do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (ProCultura) de 2022 e do Edital Festival de Verão 2023. A carta foi assinada por cem artistas e produtores culturais que atuam no Município.

De acordo com a carta os trabalhadores solicitam “que o pagamento do Procultura 2022 seja prioridade financeira do município de Pelotas”. Esta é uma das duas reivindicações, a outra se refere ao pagamento para os artistas que se apresentaram no Festival Verão Cultural, realizado em março. “Tem vários que ainda não receberam esse recurso”, disse a produtora Cultural Roberta Selva.

Segundo os agentes culturais, o setor vem de processo muito difícil de recuperação diante das privações impostas a essa categoria durante o período de pandemia. “A urgência em especial, porque nós tivemos alguns anos sem o edital do ProCultura, durante a pandemia o Município lançou editais com recursos da Lei Aldir Blanc, por exemplo, mas os recursos do ProCultura já estavam defasados, a gente tinha ficado uns dois anos sem edital.”

O edital do ProCultura foi lançado no final do ano passado e no dia 12 de julho, no Salão Nobre do Paço Municipal, ocorreu a assinatura dos Termos de Incentivo do Edital 002/2022, do ProCultura, referentes aos contemplados pelo processo de seleção. De acordo com a Secretaria de Cultura, 220 propostas foram apresentadas e 53 consideradas aptas para receber os valores que totalizam R$ 2,04 milhões.

Porém até agora os valores dos projetos não foram repassados, apontam os produtores. “Aquilo que a gente tinha como previsão para realizar esse ano, daqui a pouco, o tempo vai começar a ficar curto e a gente não vai conseguir mais executar dentro de 2023. Como o recurso ficou no caixa da Prefeitura, porque esses recursos não foram utilizados nos anos anteriores, a gente sente que tem mais urgência, por isso pedimos celeridade nesse processo”, argumentou Roberta.

De acordo com o agente cultural Betinho, do Ponto de Cultura Paralelo 33, os membros do Fórum ainda não receberam retorno da Secult. “Mas da assinatura do contrato o prazo seria de 15 a 20 dias. Assinaram contratos dia 12 de julho, então esta semana está finalizando o prazo do município”, comenta.

Segundo Betinho, o grupo está em processo de mobilização e cobrança sobre a prioridade financeira. Na noite de ontem, após o fechamento desta edição, os membros do Fórum tiveram outra reunião sobre o assunto.

“Não é falta de prioridade”
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Cultura respondeu sobre o ProCultura, que: “No dia 12 de julho, foram assinados, entre os proponentes e a Prefeitura, 53 contratos do ProCultura. Esses contratos voltaram para Secult para serem digitalizados. Daqui foram para a Secretaria da Fazenda disponibilizar no SIM e no LicitaCon. Uma vez disponibilizados, nosso administrativo pode vincular o contrato à solicitação de empenho. A Fazenda emite o empenho, o documento volta para a Secult e então são emitidas as ordens de pagamento. Por fim a Fazenda paga”.

“Portanto, não é falta de prioridade. Estamos vencendo as etapas do trabalho. Infelizmente está sendo demorado e lamentavelmente as informações que damos aos proponentes que perguntam, talvez não estejam sendo assimiladas ou aceitas. Tão logo a Fazenda nos passe a programação de datas divulgaremos aos proponentes, por e-mail”, disse a diretora de Projetos da Secretaria de Cultura, Alessandra Ferreira.

“A gente sabe da ansiedade dos artistas, mas tem toda uma questão de desembolso financeiro porque isso é fonte um, não é como a própria Lei Paulo Gustavo, que vem um dinheiro para aquilo ali”, diz o secretário de Cultura, Paulo Pedrozo. Sobre o edital de Verão, Pedrozo comentou que a maioria já recebeu. “Foram pouquíssimos que não receberam, com problemas de banco, que vão ser corrigidos.”