No dia nacional do Patrimônio Cultural, o Ministério Público do Estado repassou recursos no montante de R$1 milhão para auxiliar em diferentes projetos de recuperação patrimonial. O aporte foi dividido em três cotas: R$250 mil para o Teatro Sete de Abril; R$250 mil para o Paço Municipal e R$500 mil para a recuperação da Matriz do Sagrado Coração de Jesus, conhecida como a igreja do Porto. A cerimônia de assinatura dos repasses ocorreu no final da manhã desta quinta-feira (17), no palco do Sete de Abril, durante visita técnica a este patrimônio. A ação integrou o Seminário sobre Proteção ao Patrimônio Cultural de Pelotas, promovido pelo MP, durante todo o dia no município.

O recurso é proveniente de acordos de não persecução penal. O instrumento é uma espécie de negócio jurídico pré-processual entre o MP e o investigado. Nele, as partes negociam cláusulas a serem cumpridas pelo acusado, que, ao final, será favorecido pela extinção da punibilidade. “Dentre os vários papéis do Ministério Público, um deles é a proteção do meio ambiente, mas o trabalho que mais aparece é o penal. Desta forma estamos aproximando as duas pontas, usando recursos de acordo de não persecução penal em benefício da própria sociedade na qual o crime foi praticado. A reparação do dano acontece nesse caso em favor da própria comunidade, não só pelotense, mas também gaúcha porque vai ter em breve, esperamos, esse patrimônio maravilhoso que é o Teatro Sete de Abril reaberto”, disse o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Alexandre Saltz.

Saltz disse que Pelotas é um pólo cultural, tem uma história reconhecida como patrimônio do Brasil e o MP não pode dar as costas a esse fato. “Trabalhamos muito na proteção dos recursos patrimoniais e culturais de Pelotas e devemos colaborar na preservação desses recursos e essa é uma das formas disso acontecer”, comentou.

A cerimônia contou também com a presença da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), do Promotor de Justiça Especializada de Pelotas, José Alexandre da Silva Zachia Alan, da procuradora de Justiça, Ana Maria Moreira Marchezan, e do promotor de Justiça, Rogério Meirelles Caldas, entre outras autoridades. Além das assinaturas dos termos do repasse, as autoridades conheceram um pouco sobre a história do Teatro, que está fechado desde 2010. O diretor do Sete, Giorgio Ronna, conduziu os visitantes pelas dependências do prédio histórico.

De acordo com a Prefeitura, os R$250 mil repassados ao Sete de Abril serão investidos na reconstituição da rede elétrica do teatro, bem tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que aguarda a finalização do processo de restauro. No Paço Municipal, os R$250 mil serão aplicados nas pinturas do prédio e do forro do sala Frederico Trebbi, o saguão da prefeitura.

Paula Mascarenhas, que assinou o termo de repasse dos recursos, agradeceu a iniciativa do procurador Saltz e dos promotores Zachia Alan e Caldas por viabilizarem a doação. “O Teatro sempre moveu a sociedade, agora a gente vive hoje esse movimento pela reabertura do Teatro, com a participação do governo federal, do Iphan, da prefeitura com as contrapartidas, agora da LIC (Lei de Incentivo à Cultura), com o apoio da CEEE Equatorial, com o apoio de emendas parlamentares, e agora do Ministério Público, que de alguma forma representa a sociedade. Isso é muito significativo. No Dia do Patrimônio, só tenho a agradecer.”

Primeira etapa

Por sua vez, a Matriz do Sagrado Coração de Jesus recebeu o maior o aporte, no valor de R$500 mil. A assinatura do termo foi feita pelas autoridades, e pelo pároco Wilson da Mota. O ato ainda teve como testemunha o arcebispo, dom Jacinto Bergmann.

A paróquia do Porto, patrimônio do Estado, está com parte de seu prédio interditado e tem restauro orçado em R$ 2 milhões, o recurso do MP fará parte da primeira etapa de restauro da igreja, que será composta por outras fontes de recursos, uma delas é via LIC.