O programa permite a quitação de dívidas de ICMS com redução de 40% dos juros e de até 100% das multas no caso de contribuintes enquadrados no Simples Nacional
Registro é obrigatório para idosos acima de 65 anos de idade e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada
A extinção de penas é uma das competências privativas da Presidência da República prevista na Constituição Federal
O maior recuo no valor de referência para o recolhimento do ICMS é da gasolina comum, que cairá em R$ 0,27
Estima-se que 37% da população das capitais brasileiras façam, ao menos, 150 minutos de atividade física por semana, mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte e tomar posse em cargo público
As autoridades norte-americanas anunciaram que vão fazer novos exames médicos em crianças que estão sob custódia
Novo depoimento do médium para a PCGO ocorrerá após as diligências
Até o momento, a Receita Estadual contabiliza um total de 313.632 veículos com o IPVA 2019 quitado, o que alcançou uma arrecadação bruta de R$ 258 milhões
A Operação Viagem Segura do feriadão de Natal foi a 97ª edição do programa e fiscalizou mais de 39.120 veículos entre a zero hora de sexta-feira e a meia-noite de terça-feira
Reunião durante a manhã não teve nenhum avanço e um novo encontro será realizado no final da tarde
João de Deus está detido em caráter preventivo no Núcleo de Custódio do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, nos arredores da capital goiana
