A Lei 13.690 está publicada na edição desta quarta-feira, do Diário Oficial da União
Entidades beneficentes podem solicitar o auxílio até o dia 30 de agosto
A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte
Rosinha e o pequeno Ryan, de cinco anos, passam as noites longe de casa, em Porto Alegre, e procuram meios para se sustentar; vaquinha foi criada para ajudar a família
Participação em leilão da Aneel, em 31 de agosto, pode ser o pontapé inicial do empreendimento da Ouro Negro
Programa dá a adultos a oportunidade de concluírem o ensino fundamental
Peças infantis e roupas hospitalares, no entanto, ainda estão abaixo da média; iniciativa prossegue até o dia 20 de agosto
Ibama aprovou a licença das atividades portuárias em Rio Grande e São José do Norte
Todo o grupo deve permanecer por pelo menos sete dias em quarentena no hospital, onde passam por exames médicos
Instituição precisa da ajuda da população para captar recursos
Problema em equipamento da Santa Casa de Rio Grande gera a angústia há quase duas semanas
Serão selecionados clínicos gerais e psiquiatras para atuar exclusivamente em locais específicos como Caps, Case e unidades de acolhimento