Por Victoria Meggiato

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Dois alunos do curso de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude no sistema de cotas. Em nota enviada à imprensa, o MPF diz que denunciou os alunos e pede que eles sejam condenados por falsidade ideológica e um deles também por falsificação de documentos. Eles são acusados de ingressar na universidade através de vagas destinadas a pessoas pretas, pardas, indígenas e de baixa renda, por meio de autodeclarações falsas.

Um dos acusados, de cor branca, ingressou no curso em 2015 na modalidade L2 (para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas). Fotos anexadas ao inquérito mostram que ele não possui fenótipo de pessoa parda, preta ou indígena, de acordo com o MPF. Na defesa, ele afirmou ser identificado como pardo e descendente de pessoa parda.

O outro denunciado, que ingressou no curso de Medicina no ano de 2019 através da modalidade de cotas L1 (destinada a pessoas com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, que sejam egressos de escolas da rede pública de ensino), declarou que seus ganhos mensais eram de R$ 575. Entretanto, de acordo com as investigações, a soma das despesas dele nos meses anteriores superava o limite de renda da cota. O aluno também possui imóvel próprio, ostentava viagens para o exterior nas redes sociais, realizava investimentos e sua família também possui boas condições financeiras, de acordo com o MPF.

Surpresa para alunos do curso
A estudante de medicina da Furg Leticia Mourão, 18, conta que a notícia foi inesperada. "Não esperávamos que tivessem fraudes tão próximas de nós. Acho que gerou em alguns uma certa desconfiança dos colegas ao redor, por não saber quem também pode ter entrado por fraude." Ela ainda destaca a indignação por parte de alguns colegas cotistas. "Se sentiram bem injustiçados e indignados, incentivaram que os colegas que soubessem de algo fizessem denúncias anônimas", conta.

MPF
O responsável pelas denúncias foi o procurador da República Daniel Luis Dalberto. Sobre o aluno que ingressou no curso através de cotas raciais, ele informou que o sentimento de pertencimento a determinada etnia é insuficiente para justificar a inclusão de alguém na política de cotas. Quanto ao estudante que afirmou ter os pré requisitos para a cota L1, o procurador ressaltou que diante da incompatibilidade entre a renda declarada, gastos fixos ordinários e movimentação financeira, conclui-se que, por ocasião de sua matrícula na Furg, o denunciado sonegou outras fontes de receita.

Ainda de acordo com Dalberto, um terceiro caso de fraude também está em análise. "Tivemos um terceiro caso de pessoa que se passou por indígena para entrar na Medicina pela cota. Denunciei criminalmente e está para sentença." Ele ainda ressalta os prejuízos que essa situação causa. "Essas pessoas, ao fraudarem o sistema de cotas, acabam por retirar das universidades os que legitimamente têm direito à importante política social", observa.

Furg
Em nota, a Furg afirmou:
"Os casos em questão são antigos, respectivamente 2015 e 2019, como apontado pelo texto publicado no site do Ministério Público Federal; e, recentemente, não recebemos nenhum comunicado do MPF sobre a movimentação dessas investigações. Na época, a universidade se comprometeu integralmente com o seu papel institucional e conduziu junto aos seus mecanismos internos de apuração todo processo de diligência necessário, não restando confirmada a fraude.

A gestão administrativa da Furg reitera seu compromisso com a legislação vigente, por meio da criação e consolidação da Comissão Permanente de Heteroidentificação. Em casos de denúncias de fraude nos processos seletivos de ingresso, a Furg é extremamente diligente em providenciar todos os encaminhamentos necessários, através dos órgãos internos competentes, especialmente por meio da Ouvidoria."