O curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), através do Serviço de Assistência Judiciária (SAJ), mantém o atendimento jurídico destinado ao público com renda familiar inferior a dois salários mínimos. Devido a pandemia do novo coronavírus, as triagens e atendimentos seguem ocorrendo via telefone e whatsapp, pelo número (53) 98147-1619.

Neste semestre, 120 estudantes, orientados por docentes, serão os responsáveis pelos atendimentos. Desde o dia 15 de março, as triagens foram retomadas e estão ocorrendo a partir de um formulário enviado por e-mail ou whatsapp, documento em que o solicitante informa seus dados pessoais e relata o problema enfrentado. 

De acordo com a coordenadora do SAJ, professora Ana Paula Dittgen, os processos judiciais eletrônicos que já estão ajuizados  permanecem com a tramitação normal. “Entretando, os processos físicos estão parados, visto a suspensão do Tribunal de Justiça que leva em conta a situação da pandemia do novo coronavírus no estado”, explica.   

Considerado um braço importante do SAJ, o projeto de extensão Direito na Rua organiza o retorno do atendimento direcionado aos bairros periféricos do município. Para isso, será efetivada uma parceria junto aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) para a realização das triagens no formato remoto.

“Com a parceria, esperamos retomar o atendimento dentro dos bairros para garantir às pessoas que precisam o acesso à justiça”, comenta a docente.  O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), que tem um posto de atendimento junto ao SAJ e é responsável pelas atividades pré-processuais através da mediação, também permanece com  o atendimento sendo realizado remotamente.