Agora está definido: as aulas presenciais seguem suspensas no Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada por unanimidade na noite desta segunda-feira (26) em sessão do Tribunal de Justiça, que durou mais de duas horas, e negou o recurso do governo do Estado, que tentava retomar as atividades para a Educação Infantil e para 1° e 2° Anos do Ensino Fundamental.

Ao apresentar o voto, o relator, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, argumentou que não se desconhece que lugar de criança deve ser na escola, mas defendeu que o retorno deve ocorrer "mediante a constatação de circunstâncias sanitárias seguras para toda a comunidade envolvida, não apenas as crianças, mas também aos pais, professores, auxiliares, atendentes, encarregados da limpeza, merendeiras, colaboradores das escolas e transportadores coletivos."

O relator ainda foi adiante, ao explicar o alcance da decisão: que seja mantida enquanto vigente a decretação de bandeira preta do Sistema de Distanciamento Controlado do RS, ou enquanto não houver outra forma de viabilizar o retorno seguro às atividades escolares. Amaro da Silveira lembrou que "não há como transigir com a vida ou com a morte. Vivemos um período notadamente de exceção, equiparável a um estado de guerra diante de um número tão elevado de mortes, o que requer medidas excepcionais com o intuito de preservar bem maior".

Os desembargadores Eduardo Uhlein e Alexandre Mussoi Moreira acompanharam o voto do relator. A gravidade da pandemia no Rio Grande do Sul e a falta de elementos novos, que autorizem a volta às aulas, como a vacinação dos professores por exemplo, surgiram entre os argumentos.

Mobilização

No final da tarde, um ato em frente ao prédio do TJ, na avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre, pressionava pelo retorno das atividades. Entre os manifestantes, pais e diretores de escolas, munidos de faixas, cartazes e balões. A cobrança pela vacinação dos profissionais da educação também foi reivindicada durante a manifestação.

Entenda melhor

Na última sexta-feira, diante das negativas do Judiciário para fazer valer a decisão de retomada das aulas para a Educação Infantil e para os dois primeiros Anos do Ensino Fundamental, o governo do Estado editou decreto em que permitia que o ensino entrasse para lista das atividades contempladas com a cogestão do Distanciamento Controlado. Dessa forma, apesar de o Rio Grande do Sul estar em bandeira preta - de altíssimo risco para propagação da Covid-19 -, flexibilizações da bandeira vermelha poderiam ser autorizadas.

No domingo, a suspensão do retorno das aulas presenciais voltou a valer e gerou a confusão. A Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares Empregados em Estabelecimentos de Ensino (Fette-Sul) e a Associação Mães e Pais pela Democracia ingressaram com petições na Justiça questionando a validade do novo decreto estadual e a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Cristina Luísa Marquesan da Silva, reafirmou que a liminar concedida em fevereiro permanecia em vigor.

Portanto, as aulas presenciais seguiam suspensas no Estado. Principalmente durante a manhã desta segunda-feira, o clima era de dúvida sobre o que deveria ser feito: levar ou não a gurizada à aula.