Por: Camila Boehm, da Agência Brasil

Os 73 bilionários da América Latina e do Caribe aumentaram suas fortunas em 17%, o que equivale a US$ 48,2 bilhões, apenas durante a pandemia _ de março a junho deste ano. Isso equivale a um terço do total de recursos previstos em pacotes de estímulos econômicos adotados por todos os países da região. Só no Brasil, 42 bilionários aumentaram suas fortunas em US$ 34 bilhões no mesmo período, passando de US$ 123,1 bilhões para US$ 157,1.

Os dados são do relatório Quem Paga a Conta? - Taxar a Riqueza para Enfrentar a Crise da Covid na América Latina e Caribe, divulgado nesta segunda-feira (27) pela Oxfam, que revela como esses bilionários ficaram imunes à crise econômica provocada pela pandemia em uma das regiões mais desiguais do mundo. A entidade defende que é premente enfrentar os privilégios e as elites econômicas para o desenvolvimento econômico inclusivo.

“A Covid-19 não é igual para todos. Enquanto a maioria da população se arrisca a ser contaminada para não perder emprego ou para comprar o alimento da sua família no dia seguinte, os bilionários não têm com o que se preocupar. Eles estão em outro mundo, o dos privilégios e das fortunas que seguem crescendo em meio à, talvez, maior crise econômica, social e de saúde do planeta no último século”, disse a diretora executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia.

Conforme mostra a organização, desde o início das medidas de distanciamento social para combater a disseminação da Covid-19, oito novos bilionários surgiram na região, ou seja, um a cada duas semanas. Enquanto isso, a estimativa é que 40 milhões de pessoas devem perder seus empregos e 52 milhões vão entrar na faixa de pobreza na América Latina e Caribe em 2020.

Para a Oxfam, os dados apresentados no relatório são assustadores. “Ver um pequeno grupo de milionários lucrar como nunca numa das regiões mais desiguais do mundo é um tapa na cara da sociedade, que está lutando com todas suas forças para manter a cabeça fora d’água”, disse. “Está mais do que na hora de a elite contribuir, renunciando a privilégios e pagando mais e melhores impostos”.

Segundo a organização, no Brasil, a discussão da reforma tributária não tem levado em conta a necessidade de reestruturar o sistema para que haja a redução das desigualdades e para torná-lo mais progressivo. Os debates, em andamento no Congresso Nacional, têm tratado da simplificação da tributação sobre o consumo, o que, segundo a Oxfam, não resolve as distorções do sistema no qual quem ganha menos paga proporcionalmente mais imposto do que quem ganha muito. “Ninguém parece ter a intenção de tocar nos privilégios dos mais ricos, que nunca pagaram uma parte justa de impostos. É como se a maioria da população não tivesse o direito a uma vida digna”.

Tributação

A perda de receita tributária para 2020 pode chegar a 2% do PIB da América Latina e do Caribe, o que representa US$ 113 milhões a menos e equivale a 59% do investimento público em saúde em toda a região, de acordo com estimativa da Oxfam. Segundo a entidade, o colapso da receita tributária traz a necessidade de medidas urgentes, a fim de evitar o desmantelamento dos serviços públicos na região.

A Oxfam relata que, nas últimas décadas, a cobrança de impostos sobre grandes fortunas vem regredindo. Com o desenho atual do imposto sobre patrimônio, existente em apenas três países (Argentina, Colômbia e Uruguai), a estimativa de arrecadação dos bilionários da região chegaria a um total máximo de US$ 281 milhões. No entanto, se fosse aplicado em todos os países latino-americanos um imposto extraordinário sobre as grandes fortunas com caráter progressivo _ como propõe a entidade _, seria possível arrecadar até US$ 14,26 bilhões.