Ocorreu nesta segunda-feira (14), às 14h, na sede do 2º Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual, uma reunião entre representantes de pescadores da Zona Sul, lideranças políticas locais e agentes do Ibama e da Patram, para falar sobre a apreensão de pescados no último sábado, em São Lourenço do Sul. Dois caminhões foram abordados e a carga apreendida encaminhada à sede da Patram em Rio Grande.

A apreensão gerou protesto em São Lourenço no último sábado, na ERS-265, próximo ao acesso ao município. Por isso, foi agendada a reunião entre pescadores e órgãos de fiscalização. De acordo com o deputado estadual, Zé Nunes (PT), presidente da Frente Parlamentar pela Pesca na Assembleia Legislativa, que esteve no encontro de ontem, a reunião serviu para esclarecer as diretrizes fiscalizatórias da comercialização de pescado.

"A Patram e o Ibama afirmaram que os caminhões estavam com excesso de carga em relação ao apresentado na nota fiscal. Se a nota fiscal não estiver correta, esse pescado pode ser apreendido", relatou Zé Nunes. "O que nós queremos é que a legislação seja observada, que quem compre o pescado o faça de forma legal. Os pescadores muitas vezes têm dificuldades em aprender a legislação e a questão burocrática das notas fiscais", completou o deputado.

Outros pontos referentes à pesca e à comercialização de pescado na região foram abordados no encontro. Segundo Zé Nunes, o Ibama reforçou a não existência de uma cota máxima da venda de camarão - tema que causou polêmica no ano passado -, desde que seja comprovada a origem do pescado e não existam irregularidades na nota fiscal e com o registro do produtor.

O desentendimento entre os pescadores e a fiscalização surge em um momento de expectativa para o setor, já que se espera uma supersafra do camarão na região. É nesse sentido que a Frente Parlamentar projeta atuar: no alinhamento entre o setor produtivo e o regulatório.

"Nós da Frente Parlamentar pela Pesca estamos lidando com esses aspectos da comercialização, buscamos uma reunião com o Ibama para tratar dessas cotas de pesca, que não existem. Vamos buscar que haja o cumprimento de legislação por quem compra e dar tranquilidade ao pescador. Tem que haver equilíbrio em todas as partes e que tenhamos um papel esclarecedor", concluiu.

Protesto
A apreensão de sábado gerou protesto instantâneo em São Lourenço do Sul. Pescadores da região ocuparam a pista da ERS-265 com cartazes contra a atuação da fiscalização. "Pagamos ICMS e perdemos mercadoria. Desburocratização já", dizia uma faixa. "Não diga que é crime onde tem trabalhador honesto. Queremos mais respeito", dizia outra.

Reunião
Participaram do encontro representantes dos pecadores de Pelotas, São Lourenço do Sul e São José do Norte, além de representantes dos municípios de São Lourenço, São José do Norte e Rio Grande, da Patram e do Ibama, e o deputado estadual Zé Nunes.

A prefeitura de São Lourenço comprometeu-se a editar um decreto municipal para liberar por 60 dias, o período da pesca do camarão, da beira do barranco do arroio, outro tema que gerou polêmica na pesca da região. "Segundo o pessoal do Ibama, não havia impedimento de uso, estava havendo um mal-entendido", afirmou o prefeito Rudinei Harter (PDT).