Pelotas contabilizou no segundo semestre de 2020 o maior número de transferência desde o início do ano. Conforme o Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB-CF), o aumento foi de 37% no número de testamentos, doação, inventários e partilhas praticados no município em relação ao primeiro semestre, em procedimentos que agora também podem ser feitos de forma on-line.

No segundo semestre foram realizadas 516 transferências, enquanto na primeira metade do ano, 375. Com 103 atos, novembro foi o mês com a maior quantidade de documentos lavrados por tabeliães no município, 25,61% maior do que o registrado no mesmo mês, em 2019.

Testamentos, doações, inventários e partilhas que tiveram grandes quedas entre abril e maio devido às restrições de locomoção, retomaram o crescimento ainda em junho, com a regulamentação da plataforma e-notariado (www.enotariado.org.br) para realização de atos por meio de videoconferência. No ambiente virtual, o cidadão pode atestar sua vontade perante um tabelião, com os mesmos efeitos, garantias e segurança do processo presencial.

Atos de transferência de bens

Inventário é o documento que apura o patrimônio deixado pela pessoa falecida, e é obrigatório para que a partilha de bens seja efetivada entre os herdeiros. É uma alternativa rápida e prática em relação à via judicial. No segundo semestre de 2020, foram realizados 324 inventários e quatro partilhas.

As 102 escrituras de doação realizadas no período são utilizadas para assegurar a vontade do doador. Por meio delas, o requerente pode, ou não, incluir cláusulas de uso ao beneficiário, por incumbência ou condição, garantindo que ações previamente estipuladas sejam cumpridas.

Já o testamento, ato pelo qual o interessado declara ao tabelião sua vontade para depois de sua morte, e que pode ser utilizado para disposições patrimoniais e não patrimoniais, contabiliza 86 atos praticados nos últimos três meses nos cartórios de Pelotas.