Entregue em outubro de 2020, o Castramóvel ainda não foi colocado em funcionamento. O fato, vinculado ao encerramento do acordo de castração entre prefeitura e a ONG SOS Animais, preocupa quem acompanha o crescimento populacional dos animais de rua.

Para colocar o veículo em funcionamento é necessária uma licitatação para contratar a empresa que ficará responsável pelo Castramóvel. Contudo, o documento ainda não foi publicado e está em fase de finalização do Termo de Referência, explica a chefe da Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Isabel Madrid. A SMS enviou também propostas às entidades para dar andamento à licitação, porém, o processo não foi bem aceito por parte das entidades. As justificativas das ONGs são gastos maiores do que o esperado, além de uma quantidade menor de procedimentos cirúrgicos oferecidos (200) e a necessidade da utilização de materiais próprios, desde itens cirúrgicos até cadeiras de espera para os tutores. “A gente ficou apavorado com a quantidade de exigências. É tanta coisa que achamos que teríamos que levar uma van”, conta a sócia-fundadora da SOS Animais, Lorena Coll.

Esterilizações suspensas

O convênio celebrado entre a prefeitura e a SOS Animais, responsável por castrações gratuitas para animais pertencentes à famílias de baixa renda, chegou ao fim. Por meio de nota, a secretária de Saúde, Roberta Paganini, explica que por conta da pandemia muitos convênios tiveram sua vigência prorrogada. No caso da parceria com a SOS, a ampliação teria se estendido de abril de 2020 a 1º de janeiro de 2021. Mas uma das responsáveis pela ONG alega que não há auxílio desde março do ano passado. Com a suspensão do repasse, a organização passou a atender gratuitamente uma quantidade reduzida de animais mensalmente. “A SOS está fazendo castrações por conta própria e estamos oferecendo em torno de 120 castrações gratuitas sem o auxílio da prefeitura. Cerca de 50 fichas são entregues nas sextas-feiras, e as pessoas vão a meia-noite para a fila, para ver o desespero por castrações”, conta a veterinária Lorena.

Isabel Madrid informou que um novo edital de chamamento público foi lançado, no dia 1º de março, para selecionar uma entidade para executar o serviço de controle populacional de cães e gatos na cidade. O novo edital prevê a esterilização de 200 animais ao mês, a microchipagem para identificação do animal e a realização de mutirões em bairros com maior concentração de cães e gatos em situação de rua e semidomiciliados.

A importância da castração

Um casal de cães gera em torno de 12 filhotes por ano. Em seis anos, serão 67 mil animais. Entre os felinos, uma gata gera em um ano cerca de 20 filhotes, em seis anos serão 420 mil animais. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), só no Brasil existem mais de 30 milhões de animais abandonados, sendo dez milhões de gatos e os outros 20 milhões de cães.

Lorena Coll lembra que há um estudo científico que aponta a necessidade de esterilizar 500 animais por mês, durante cinco anos, para que os resultados se reflitam na redução efetiva dos animais em situação de rua.

Relembre

Há quase cinco meses Pelotas conta com um veículo importante no auxílio à saúde pública, porém, encontra-se estacionado na sede da SMS e ainda não foi utilizado. A compra do trailer para a realização de castrações foi adquirido após um pleito que se estendeu por anos. Em 2017, a vereadora Cristina Oliveira (PDT), teve aprovada uma emenda parlamentar de R$ 190 mil, destinada à aquisição da unidade móvel. Entretanto, o recurso foi direcionado para outros fins. Dois anos depois, o mesmo montante foi aprovado com auxílio do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT), desta vez impositiva, na qual o valor não poderia ser utilizado para outros fins, e novamente o dinheiro não foi destinado à compra. “A prefeitura tentou utilizar essa emenda de uma outra maneira, mas ela retornou ao órgão para que comprasse o castramóvel”. A vereadora afirma que, por não ter sido usado, o recurso da emenda continuaria disponível para o município.

Em 2020, a história parecia estar perto de um fim. O vice-prefeito, Idemar Barz (PTB), viabilizou o recurso para a aquisição, por meio de emenda do ex-deputado federal Ronaldo Nogueira (PDT), que destinou R$ 150 mil à cidade. O valor total da aquisição foi de R$ 155 mil, e o restante foi proveniente de recursos próprios do município.