Estudantes e servidores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) estão preocupados com a situação financeira da instituição após a sanção da Lei Orçamentária de 2021, feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na última quinta-feira. O decreto promove novos cortes no envio de recursos para as universidades federais. Na UFPel, a diminuição é de R$ 18 milhões no orçamento de custeio e de R$ 1 milhão para a realização de investimentos.

Até a última sexta-feira, a Universidade tinha recebido recursos para o pagamento apenas de despesas referentes a um mês, conseguindo quitar em abril, as contas de janeiro. Após a aprovação da Lei Orçamentária, a instituição recebeu o equivalente a 40,1% do valor total previsto para este ano, possibilitando o pagamento das despesas somente até o final de maio. Com isso, os recursos de custeio se tornaram a maior preocupação dos gestores da instituição, já que este ano, o corte é 24,41%. Os 59,9% restantes ainda dependem de nova aprovação no Congresso Federal, sem data prevista. A expectativa é que a votação seja em junho. Mesmo com essa complementação, a universidade não poderá pagar as contas de outubro, novembro e dezembro caso não haja uma uma reposição.

O pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UFPel, Paulo Ferreira, explica que o repasse de recursos às instituições é dividido em duas formas, capital e custeio. O recurso de custeio é usado para o pagamento de despesas fixas como energia elétrica e de funcionários terceirizados, que são responsáveis pela manutenção, limpeza e vigilância da universidade. Atualmente são aproximadamente 600 trabalhadores. Já o capital é para investimentos, aplicado na realização de obras, construção de prédios e aquisição de equipamentos necessários para as aulas dos quase 20 mil estudantes divididos em 98 graduações.

Paulo conta que desde 2015 não há um reajuste real no valor repassado para o custeio da Universidade, que até houve um pequeno aumento em outros anos, mas que comparado com o aumentos dos preços, essa adição não foi sentida. "Precisávamos que o orçamento fosse pelo menos igual ao do ano passado e com um reajuste de acordo com a inflação", comenta.

Problema antigo

Não é de hoje que as universidades têm sofrido com os cortes no orçamento. Em 2013, os recursos para investimentos na UFPel eram de R$ 25 milhões, caindo para R$ 7 milhões em 2017, R$ 3,3 milhões no ano passado, chegando a R$ 2,2 milhões este ano. Uma redução de 32% nos últimos 12 meses. Já no valor para o custeio, a diminuição é ainda maior. Em 2019, o orçamento era de R$ 74 milhões. Este ano, é de R$ 56 milhões, um corte de R$ 18 milhões. A estimativa da instituição é de um déficit entre R$10,5 milhões e R$ 21 milhões ao final de 2021. Tudo vai depender do cenário, como por exemplo um possível retorno das aulas presenciais, o que causaria um aumento nos custos. Caso isso não ocorra, o déficit deve ficar na casa dos R$10,5 milhões, necessários para ter as contas todas em dia.

Desde 2019, a UFPel encerrava o ano com as contas em dia, com déficit zero. Entre os motivos para isso acontecer estão diversas ações para redução de gastos como telefonia e energia elétrica, mas com essa nova redução, nem essas ações são suficiente. "É um descaso com a educação e a formação no nosso país. No momento em que as universidades estão tendo um papel tão importante para a sociedade, estão sofrendo um corte orçamentário", lamenta Ferreira.

O pró-reitor critica ainda a divisão feita com os recursos federais e cita como exemplo a manutenção das emendas parlamentares de R$16 milhões por deputados federal, que podem ser destinadas a diversas áreas como saúde, educação e infraestrutura, enquanto os recursos das universidades foram reduzidos. "Tiram o dinheiro de um lugar e colocam em outro", finaliza.

A reportagem do Diário Popular entrou em contato com o Ministério da Educação para comentar sobre a situação, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.