A primeira edição do Connex – Conexão de Experiências em Segurança Pública e Prevenção às Violências ocorrerá em Pelotas nos dias 13, 14 e 15 de março. O evento foi lançado nesta quarta-feira (17/1), no Palácio Piratini. Gratuito, o Connex é promovido pela prefeitura de Pelotas, pelo governo do Estado e pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).

Durante três dias, o município apresentará, simultaneamente, conferências internacionais, debates, encontros oficiais e mostras de boas práticas em prédios do Centro Histórico. Dentre eles, o Theatro Guarany, o Museu do Doce, a sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Mercado Público e o Centro de Integração do Mercosul.

Dividido em três eixos, o evento discutirá, principalmente, prevenção à violência, integração institucional e gestão da informação. Tecnologia; educação em direitos humanos; moradias dignas como prevenção; administração penal; cidade para crianças; gestão para resultados; e violências de gênero, escolar e racial serão alguns dos temas abordados por agentes públicos, especialistas e organizações sociais.

Reconhecido pelas políticas públicas implementadas com o Pacto Pelotas pela Paz, o município busca protagonismo no debate sobre segurança pública e prevenção às violências. A prefeitura se uniu ao governo do Rio Grande do Sul, que tem o RS Seguro – programa estadual de segurança pública notabilizado pela eficiência e pelos resultados alcançados – para transformar o Connex em um marco na construção de políticas efetivas para a redução da violência no país.

Dentre as presenças confirmadas, estão: ex-vice-presidente da Colômbia Oscar Naranjo; ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; consultora do Banco Mundial Flávia Carbonari; empreendedor social Rodrigo Sabiah; ex-prefeito de Palmira, na Colômbia, Oscar Escobar; presidente do Instituto Cidade Segura, Tâmara Biolo; diretor-executivo do Instituto Cidade Segura, Alberto Kopittke; presidente da Associação dos Guardas Municipais do Brasil, Reinaldo Monteiro; diretor-executivo da Corporación Oficina de Resiliencia de Medellin, Santiago Uribe; diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo.

Redução da criminalidade

O governador Eduardo Leite ressaltou que a participação do Estado como promotor do evento busca compartilhar a experiência exitosa do programa RS Seguro, reconhecido internacionalmente. Em 2021, o sistema utilizado pela Gestão de Estatística em Segurança (GESeg) para análise de dados no âmbito do programa foi vencedor do Prêmio Gartner Eyes on Innovation Awards for Government. O concurso, promovido pela maior instituição global de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), é tido entre especialistas como o mais importante reconhecimento de iniciativas da área aplicadas à gestão pública no mundo.

“Não é à toa que tivemos, em 2023, o ano mais seguro no Rio Grande do Sul em toda a série histórica de apuração dos indicadores criminais. Isso é resultado direto da ação estratégica orientada pelo RS Seguro, um programa estruturado em governança, integração, ciência de dados e visão ampla sobre a proteção do cidadão”, ressaltou Leite. “O RS Seguro adota uma dinâmica de combate ao crime que garante mais assertividade, além de manter atenção sobre o sistema prisional e um olhar especial para o desenvolvimento social de regiões afetadas. O Connex será uma grande oportunidade para debater com as prefeituras as bases dos nossos acertos e agregar pontos de outras iniciativas de sucesso.”

Para a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, realizar o evento na cidade promoverá as conquistas do Pacto Pelotas pela Paz e inspirará outros municípios a enfrentarem a criminalidade e a violência. “Os resultados do Pacto – todos os índices criminais caíram mais de 70% – e as mudanças que os projetos de prevenção social geraram mostram a importância de se investir em segurança pública. Os prefeitos e gestores públicos brasileiros precisam conhecer esse e outros projetos para que também possam contribuir para a promoção da paz e a construção da cidadania”, destacou.

Reflexões sobre o futuro das cidades

Durante o Connex, será realizada a quarta edição do Reflexões sobre o futuro das cidades. O evento é resultado de uma demanda de prefeitas e prefeitos por mais oportunidades para discutir, com profundidade técnica, assuntos que estão na pauta prioritária dos municípios. As três primeiras edições ocorreram em João Pessoa (PB), Niterói (RJ) e Campinas (SP), respectivamente em junho, julho e agosto de 2023.

O presidente da FNP e prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, adiantou que o Connex e o Reflexões sobre o futuro das cidades têm como função primordial trabalhar por políticas e propostas que atendam às demandas para além do superficial. “Segurança pública é um tema que deve ser tratado de forma intersetorial. Debater o assunto para além da polícia e da Justiça é uma forma de construir um país que previne violências”, afirmou. “A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos está alinhada à prefeitura de Pelotas e ao governo do Rio Grande do Sul nesse entendimento e, por isso, estamos juntos na organização do Connex e do Reflexões sobre o futuro das cidades. A expectativa é promover discussões e construir propostas pela paz nos territórios, levando em conta também aspectos educacionais, econômicos e sociais.”

INSCRIÇÕES ABERTAS

A lista com conferencistas e a programação completa serão divulgadas no decorrer das próximas semanas, mas as inscrições já podem ser feitas no site oficial do evento, que é patrocinado pelos bancos Banrisul e Itaú.

Pacto Pelotas pela Paz

A partir de um cenário de aumento da insegurança e da violência, a prefeitura de Pelotas lançou, em 2017, o Pacto Pelotas pela Paz. Dividido nos eixos de Prevenção Social; Policiamento e Justiça; Urbanismo; Tecnologia; e Fiscalização Administrativa, o Pacto atua por meio de um conjunto de estratégias para reduzir a violência e promover a cultura da paz. Já nos primeiros anos de implementação, a iniciativa alcançou números importantes na segurança pública do município.

Em seis anos, todos os índices criminais diminuíram em torno de 70%, em média. Ao fim de 2023, Pelotas atingiu queda de 81% em crimes violentos, tornando-se uma das cidades mais seguras do Rio Grande do Sul e do país, de acordo com o ranking “Cidades mais seguras do Brasil”, elaborado com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São mais de 50 projetos de prevenção que atuam de forma integrada e transversal. As iniciativas beneficiam crianças, jovens, mães e idosos, além de apenados.

RS Seguro

Lançado em 2019, o RS Seguro é um programa transversal adotado pelo governo do Estado na área de segurança pública. A iniciativa aposta no combate à criminalidade, na qualificação do atendimento ao cidadão, em políticas sociais preventivas e transversais e no aperfeiçoamento do sistema prisional.

Após quatro anos de sua implantação, houve queda significativa da criminalidade no Estado. O principal indicador, relativo aos crimes violentos letais intencionais (CVLIs), teve uma expressiva redução. De 2019 a 2022, o total de CVLIs foi 32% menor do que o registrado entre 2015 e 2018. No período anterior ao programa, foram contabilizadas 12.445 mortes e, nos quatro primeiros anos do RS Seguro, 8.480. Em 2023, a redução foi de 6,3% em relação a 2022, e de 41,7% na comparação com 2017, pico da série histórica iniciada em 2010.