Faltam menos de duas semanas da data estipulada pela prefeitura para a retomada das aulas presenciais das escolas municipais em Pelotas, mas o retorno ainda é cercado de incertezas. Na terça-feira (1°), o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente recorreu ao Ministério Público (MP) para tentar impedir que as escolas voltem a receber os alunos a partir do dia 16 de junho.

Contrários ao início das aulas, os conselheiros tutelares embasam o pedido de providência em dados divulgados pelo Comitê Interno Para Acompanhamento da Evolução da Pandemia da Covid-19 da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), onde consta que os município têm apenas 25,9% da população vacinada com a 1ª dose, e 11,9% com a 2ª dose, além de um aumento nacional de 63% no número de pessoas que deixaram de respeitar as regras de distanciamento social (sair de casa apenas quando necessário) e altos índices de ocupação de leitos de UTI.

“A Educação é um setor que envolve toda uma cadeia produtiva em torno, a cidade se mobiliza muito em torno das escalas e instituições de ensino. Fatalmente vai criar mais movimentação na cidade, em um momento que tudo indica que está se constituindo a terceira onda de contágio. Então todos esses elementos indicam que não é o momento de retornar”, explicou o conselheiro tutelar Ronaldo Quadrado.

Antes de acionar o MP, o Conselho Tutelar buscou contato com a prefeitura municipal em dois momentos. O primeiro ainda em 2020 e o segundo em fevereiro deste ano. Segundo Quadrado, os questionamentos eram sobre a segurança de alunos e servidores para o retorno das atividades presenciais. “Queríamos uma comprovação de que o município conseguiu organizar todos os protocolos como, por exemplo, se vai ter à disposição máscara adequada para todos os estudantes e todos os servidores da Educação. Esse tipo de pergunta que a gente fez ao município e não teve resposta.”

Nesta quarta-feira (2), a prefeitura confirmou o recebimento de um e-mail enviado pelo Conselho no final da noite do dia 26 de fevereiro. E, segundo a administração municipal, este tipo de solicitação deve ser protocolada diretamente no Paço Municipal.

MP analisa
Em contato com a reportagem do Diário Popular na quarta-feira, o promotor regional da Educação em Pelotas, Paulo Roberto Charqueiro, informou que ainda não havia avaliado o conteúdo do documento enviado pelo Conselho Tutelar. Ainda assim, ele adianta que a decisão de voltar ou não às aulas é do Executivo, baseado nas informações do Comitê de Emergência,

“A retomada das atividades escolares se dá por decisão do prefeito ouvindo o comitê de emergência. As condições sanitárias, o prefeito vai examinar e vai ver (...) A decisão é uma decisão técnica. Eu não sou técnico, não sou infectologista, então eu tenho que seguir por aquilo que os infectologistas estão dizendo. A princípio eu não tenho ação, a não ser que vá abrir uma escola que, por exemplo, não tem água. Como é que vai adotar medida de prevenção se não tem água?”, explicou Charqueiro.

Relembre
Em uma live realizada no dia 26 de maio, a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) apontou o dia 16 de junho para o início das aulas presenciais no município. Na ocasião ela explicou que precisava de uma possível data, a fim de que as escolas e os trabalhadores envolvidos fossem preparados. No entanto, Paula deixou claro que se não houver segurança garantida as aulas presenciais não retornarão.

Após conversar com especialistas, epidemiologistas e pesquisadores, foi definido que a taxa de transmissão vai ser a base de decisões. Quando esse número estiver abaixo de 0.9, o retorno é tranquilo; quando estiver entre 0.9 e 1.1, o retorno é possível, mas com muito cuidado; e, por fim, a partir de 1.2, as escolas devem permanecer fechadas. Até esta quarta-feira, a taxa de transmissão em Pelotas era de 1.08.