Quando a volta às aulas se aproxima, uma dúvida frequente começa a surgir entre os pais dos estudantes: quais materiais podem ser exigidos pelas escolas? Além de buscar o menor preço na compra dos produtos, é importante ficar atento para não ter seus direitos lesados. Existem itens que não devem estar na lista. Por isso, atenção.

As escolas estão proibidas de solicitar materiais de uso coletivo. A legislação atual limita que a lista contenha apenas os artigos de uso didático-pedagógico, para utilização individual do aluno. Os itens relacionados à infraestrutura e manutenção da escola já são cobrados na somatória da mensalidade.

De acordo com o coordenador do Procon de Pelotas, Nelson Soares, as escolas podem exigir materiais extras quando justificados por fins pedagógicos. O coordenador ressalta ainda que há a necessidade de ser discutida a cobrança do álcool em gel, por exemplo. “É algo que ainda não chegamos em um consenso. As escolas são obrigadas a fornecer o álcool, entretanto, é recomendado que os estudantes tenham o seu, para o uso individual”, comentou.

Soares também salienta que é preciso ter calma na hora de realizar a compra dos materiais. Uma boa pesquisa por preços pode significar economia para as famílias, principalmente quando as diferenças podem variar até 200% entre as lojas. “A pesquisa é fundamental, os valores variam muito por estabelecimento, assim é possível poupar”, aconselha.

Para realizar denúncias de irregularidades ou tirar dúvidas, o consumidor deve entrar em contato com o Procon, que fica na Praça Rio Branco, 07, no Centro, ou pelo telefone (53) 3305-3505.

Fique atento aos materiais não podem estar na lista:

- Grampeador
- Materiais de limpeza
- Material de escritório
- Medicamentos
- Papel higiênico