Há quase um ano, o orientador educacional Leonardo Vieira, 36 anos, e seu marido Matheus, tiveram a felicidade de serem contemplados com o pequeno Gabriel. A adoção aconteceu em junho do ano passado, quando ele tinha apenas 18 dias de vida. Leonardo conta que desde 2015 tinha aberto um processo de adoção, porém em Arroio Grande, e em 2019 o casal solicitou transferência para Pelotas. Em fevereiro de 2020 o casal assinou o documento oficializando a entrada na fila de adoção e no dia 2 de abril, receberam o pequeno Gabriel. Dois meses depois, em junho, ganharam a certidão definitiva de adoção.

Leonardo conta que a mãe de Gabriel, já deu entrada no hospital informando que gostaria de entregar o filho para adoção. Mesmo com todos os avanços, o orientador ainda relata uma certa dificuldade em relação a documentação, já que em qualquer documento é solicitado o nome da mãe. "Tudo o que a gente vai fazer em termos de documento é um processo de luta, por causa da solicitação do nome da mãe. A gente precisa desconstruir isso, pode ser pais, pode ser responsáveis e não somente pai ou mãe", relata Leonardo.

"Não conseguimos imaginar como conseguimos viver 12 anos juntos sem o Gabriel. É algo que se naturalizou como uma parte de nós" conta Leonardo sobre a vida do casal após a chegada do filho.

Raízes gaúchas

A primeira guarda definitiva no Brasil para um casal homoafetivo, foi autorizada em 2010 e aconteceu aqui no Rio Grande do Sul na cidade de Bagé. Prestes a completar dez anos desde a primeira adoção realizada por um casal homoafetivo masculino em Pelotas, o processo passou por mudanças e atualmente não há distinção entre os casais interessados.

Na época, o promotor da Infância e da Juventude era José Olavo Passos e ele relembra como tudo aconteceu. "Fui procurado por um casal que tinha sob responsabilidade um menino filho de uma conhecida do casal que por não ter condições de cuidá-lo havia entregado a eles há mais de três anos. Posteriormente foram chamados pela promotoria e manifestaram interesse em adotá-lo. O casal não procurou o Ministério Público antes por medo do sistema não concordar", conta.

Segundo o atual secretário de Assistência Social do município, após o pedido de adoção o casal passou por um processo de estudo psicossocial. Ambos, assim como a mãe, passaram por uma entrevista. Após, foi aberto o processo de adoção sem contestação. "Um menino feliz, bem cuidado estudando. Não tem motivo para ter preconceito", lembra o secretário.

"Por ele que estou aqui, por ele que eu luto e pra ele que eu vivo. É minha vida", diz Ricardo, pai da primeira criança adotada por um casal homoafetivo em Pelotas. Hoje, o jovem está com 14 anos e sonha em cursar direito para ser delegado da Polícia Federal. O pai finaliza pedindo que a sociedade dê mais oportunidade ao movimento LGBT. "Há pessoas com disponibilidade de adotar e dar uma vida digna a uma criança. Dar aquilo que em muitos casos ela não teria" comenta.

Promotoria

"Hoje em dia é tão natural a adoção tanto por um casal heterossexual ou homossexual, não há discriminação", conta Luciara Robi da Silva, promotora da Infância e da Juventude do município. Segundo ela, são analisados os mesmos critérios para habilitação de um casal ou pessoa solteira e não existe mais o mito de que o processo de adoção pode ser feito apenas por pessoas casadas.

Luciara ainda esclarece que para adotar uma criança não há uma tramitação diferente por se tratar de um casal homoafetivo. Todos passam pelo processo de comprovação de uma união estável (em casos de casais), exame de sanidade física e psíquica, além de um curso de orientação aos interessados. São avaliadas as motivações e as condições do casal de estar na condição de responsáveis pelo menor e ao final, no caso de um parecer positivo, são classificados pelo Juiz como aptos para adoção.

Após o processo de habilitação, os aprovados são incluídos no Sistema Nacional de Adoção (SNA) e caso não haja um perfil específico, pode levar até um mês para a adoção. Nos casos onde os interessados possuem uma preferência por gênero, idade ou outras características, o tempo de espera pode ser maior. Mas Luciara destaca que o perfil tem se tornado mais elásticos, a adoção inter-raciais também tem aumentado além de casos de adoção de irmãos.

Juizado

A atual juíza da Infância e da Juventude, Alessandra Couto diz que o maior preconceito é da sociedade, pois a justiça não faz distinção. "O que procuramos são pessoas que estão dispostas a dar amor e afeto a essas crianças", fala Alessandra. Segundo ela, nos últimos anos, a maior mudança foi a celeridade na adoção, já que quando uma criança é acolhida, tem prioridade absoluta na busca por uma família. A lei estipula que o processo deve ter duração de no máximo 120 dias até que seja concluído. Já para a habilitação das pessoas ou casais, o prazo é o mesmo.

Números

Segundo dados repassados pelo juizado da Infância e da Juventude de Pelotas, entre 2019 e 2020, 65 crianças foram adotadas. Desse número, oito adoções foram feitas por casais homoafetivos. Atualmente, Pelotas possui 173 casais habilitados no SNA, porém as 13 crianças e adolescentes disponíveis, não possuem interessados por não se encaixarem no perfil desses casais.