De três em três anos, as 90 escolas da rede municipal de educação passam pelo processo de eleição das equipes diretivas. Isso envolve a movimentação de professores, alunos, funcionários e comunidade escolar, assim como os familiares. Por conta da pandemia, os atuais mandatos dos profissionais de educação podem ser prorrogados por mais 12 meses; a decisão depende da votação de um projeto de lei enviado pela prefeitura à Câmara de Vereadores de Pelotas.

A Secretaria Municipal de Educação e Desporto (Smed) realizou em julho uma consulta aos educandários da rede, a fim de compreender a viabilidade ou não do processo eleitoral. As escolas, por sua vez, foram favoráveis à prorrogação excepcional - 89 votaram a favor e uma contra. O projeto de lei enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) tem como objetivo alterar a Lei Municipal de 2002, que diz respeito aos mandatos das equipes diretivas.

Caso seja aprovado, pelo próximo ano os mandatos de diretores, vice-diretores, diretores de turno, diretores de séries iniciais e coordenadores pedagógicos seguirão em vigência. O titular da Smed, Artur Corrêa, explica que é inviável a possibilidade de organização das escolas para que as votações ocorram até o fim do ano. “A prorrogação nada mais é que atender a uma questão sanitária por conta da pandemia. No momento, não tem como as escolas se organizarem”, afirma.

Na última quarta-feira o projeto de lei passou a tramitar na Câmara. A votação deve ocorrer nesta semana.

Processo mobiliza milhares de pessoas no pelotense

O processo eleitoral não é tarefa fácil. No Colégio Municipal Pelotense, cada eleição movimenta cerca de três mil estudantes, professores e pais. A escola é a maior em número de alunos em toda rede de ensino municipal. Uma série de reuniões antecede a data da votação, envolvendo a então equipe diretiva e professores, alunos e comunidade, conforme explica a vice-diretora do educandário, Marta Inchauspe. Além disso, também ocorre em cada um dos turnos de aula um debate entre as chapas homologadas e a apresentação de propostas. “É uma atitude sensata da Smed. (...) Sempre defendemos a eleiçãom mas entendemos que nesse momento é bastante complicado”, defende.

Assim como os debates e apresentações, a votação também ocorre em cada um dos turnos do colégio. No caso do Pelotense, a Comissão Eleitoral fica integralmente envolvida no processo durante manhã, tarde e noite - na última eleição, 1,5 mil votos foram registrados.

Equipes podem mudar. A Smed garante que caso os atuais professores que ocupam cargos diretivos nas escolas não tenham interesse em seguir com o mandato pelos próximos 12 meses, uma nomeação de outros profissionais da mesma escola pode ser feita. Para isso, cada educandário precisa se organizar a fim de nomear o novo profissional a ocupar um cargo na equipe diretiva através do Conselho Diretor.

As escolas que estão com equipes diretivas de interventores - o que ocorre por conta de problemas administrativos anteriores - terão novos profissionais indicados pela própria Secretaria Municipal de Educação e Desporto.