A Polícia Civil concluiu o inquérito que investigava atos de corrupção na contratação de shows da Semana Farroupilha de Piratini do ano passado. A suspeita era de que uma funcionária da Secretaria de Cultura e Turismo, afastada do Cargo Comissionado (CC) que ocupava após as denúncias, realizou cobrança de propina dos artistas contratados para as festividades. O caso foi confirmado e a investigada, que não teve o nome revelado, foi indiciada por corrupção passiva.

Ao Diário Popular, o delegado Rafael Brodbeck explicou que a ex-funcionária se apresentava aos músicos e pedia determinada porcentagem do valor que seria pago pela apresentação no evento. "Os músicos que foram ouvidos e confirmaram ter pago alegaram que não sabiam que ela era da Prefeitura, achando que era uma mera taxa de um intermediário. Eles desconheciam que estavam pagando uma propina", comenta. Os prejuízos causados aos artistas ainda não foram totalmente apurados.

Já o prefeito de Piratini, Márcio Porto (MDB), destacou que a Prefeitura tomou as medidas cabíveis no caso e que, após as investigações, foi confirmado que não houve prejuízo aos cofres públicos. "Assim que foi feita a denúncia, na mesma hora nós exoneramos ela e abrimos uma sindicância. A sindicância apurou todos os fatos e mandou para o Ministério Público. Foi apurado que não houve prejuízo ao erário. O prejuízo que ela deu foi aos músicos", explica.

A partir do envio do inquérito ao Judiciário, o Ministério Público (MP), que já é responsável pela investigação de improbidade, também deve assumir a investigação criminal.

Investigação na Câmara

À época, também foi aberta, na Câmara de Vereadores de Piratini, uma comissão para investigação dos gastos relativos à Semana Farroupilha. O objetivo do grupo, conforme explica o vereador e relator da comissão, Sérgio Castro (PDT), é de apurar outros possíveis envolvimentos no caso de corrupção. "Fizemos levantamento de outras coisas também, como contratações e processos licitatórios. Focamos em investigar se havia algum envolvimento de outras pessoas e atividades, porque poderia ser que [a irregularidade] não fosse somente na contratação de shows", comenta.

A comissão, que acompanhou a sindicância da Prefeitura e as investigações da Polícia Civil, ainda não chegou a um resultado. Segundo Castro, o grupo espera por mais esclarecimentos da Comissão Organizadora da Semana Farroupilha. "Continuamos trabalhando, ainda não demos o encerramento na nossa apuração. Queremos ver se até o meio do mês terminamos", finaliza.
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Relembre a história

Durante a última edição da Semana Farroupilha de Piratini, que ocorreu entre os dias 9 e 20 de setembro de 2022, a Prefeitura recebeu uma denúncia que acusava uma servidora do Município de cobrar uma comissão sobre os valores pagos pelo órgão público aos músicos contratados para o evento. A funcionária da Secretaria de Cultura e Turismo foi afastada no dia 17 de setembro e, em seguida, começaram as investigações do caso. O nome da ex-servidora e dos músicos afetados pelo esquema não foram divulgados.