É positiva a avaliação entre os gestores dos maiores hospitais de Pelotas em relação ao programa Assistir RS, lançado pelo governo do Estado no início deste mês. A iniciativa pretende tornar mais transparentes e justos os critérios de distribuição de incentivos hospitalares feitos pelo Executivo estadual. Para as quatro instituições da cidade, o incremento será de mais de R$ 9 milhões ao todo após o fim do período de transição, que começa em outubro. O acréscimo no valor dos incentivos será de 10% ao mês, chegando a 100% ao fim da modificação, que será em julho de 2022.

Para a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), a iniciativa significa uma reorganização do repasse de incentivos, possibilitando maior igualdade, fazendo com que hospitais que oferecem mais serviços, recebam também mais recursos. A chefe do Executivo avalia como positiva a iniciativa. "Parece justo que o critério que determine a distribuição de recursos seja o da produção, porque isso está focado no interesse público. É muito positivo que tenhamos critérios claros, transparentes para que qualquer um possa pegar a planilha e ver quanto está recebendo cada hospital. Beneficia o usuário do SUS, estimula maior produção de serviços de saúde e é um critério objetivo", comenta Paula.

O município que é referência para diversas cidades da Zona Sul possui quatro hospitais que terão aumento no valor dos repasses: Beneficência Portuguesa, São Francisco de Paula, Santa Casa de Misericórdia e Hospital Espírita. O Hospital Universitário São Francisco de Paula da Universidade Católica de Pelotas (HUSFP/UCPel) é o que terá maior adição de recursos, com mais de R$ 4 milhões. As verbas são administradas pela prefeitura que tem gestão plena dos valores encaminhados pelo município e pelos governos estadual e federal.

Benefícios no atendimento à comunidade

A direção do HUSFP, diz que o programa irá possibilitar uma melhor qualidade assistencial para aqueles atendidos pelos hospitais. "Não são recursos para ampliar serviços diretamente, mas para sanear as contas e com isso permitir que no futuro a gente se aventure a ampliar serviços no ponto de vista quantitativo. Esse projeto tem enorme importância no reconhecimento da dimensão assistencial e de suas carências cada vez mais graves, garantindo que essas estruturas sigam de pé e capazes de atender a população", comenta o diretor de assistência da instituição, Edevar Machado.

Para o diretor administrativo e financeiro da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, Régis Silva, o programa abriu a possibilidade de ofertar novos serviços como exames oncológicos; uma demanda histórica. Silva já adianta que no próximo mês irão pleitear a busca de incentivos para outros serviços como ambulatório cardiológico e outro de cirurgia toráxica. "O programa faz justiça na distribuição de recursos. A partir de agora o critério utilizado é técnico e mais transparente do que era antes. Vimos o programa com bons olhos, pois valoriza o hospital e seus serviços" comenta o diretor.

Na Beneficência Portuguesa também é positiva a avaliação do programa. Segundo o diretor executivo, Armando Manduca, a iniciativa irá possibilitar a oferta de serviços com melhores condições aos pacientes, além de dar prioridade às demandas importantes que estão reprimidas sem pleno atendimento como cardiologia, oftalmologia, nefrologia que passam a ser mais valorizadas. "É prestar um serviço com mais qualidade dentro daquilo que é demanda reprimida e com um valor de ressarcimento pelo serviço mais adequado do que vinha sendo repassado antes", comenta.

Após receber algumas críticas em outras partes do Estado, em Pelotas foi publicado um manifesto assinado pelos responsáveis dos três hospitais filantrópicos. O documento é assinado pelo provedor da Santa Casa, Maurício Alberto Goldbaum, pelo diretor assistencial do HUSFP, Edevar Rodrigues Machado Júnior, e pelo diretor executivo da Beneficência Portuguesa, Armando Manduca da Rocha. A secretária de Saúde, Roberta Paganini, também junta-se ao manifesto.

Além disso, prefeitos da Zona Sul também estão se mobilizando para entregar uma carta de apoio ao governador Eduardo Leite (PSDB). Até o momento já se manifestaram a favor, a prefeita de Pelotas e os prefeitos de Canguçu, Marcus Vinícius Pegoraro (MDB); de São Lourenço do Sul, Rudinei Härter (PDT), e de Rio Grande, Fábio Branco (MDB). A expectativa é de que nos próximos dias outros prefeitos venham a aderir ao movimento.

Sobre o Assistir RS

O programa tem como objetivo promover uma mudança na forma de repasse de verbas estaduais às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul. Os incentivos são como uma espécie de "bônus" necessários para suprir as necessidades das instituições além dos recursos já encaminhados. A proposta é de uma distribuição equânime a todos os hospitais, independentemente do tipo de gestão - estadual ou municipal -, de maneira proporcional aos serviços entregues. Recursos do Tesouro Estadual serão utilizados para suplementar os serviços prestados por hospitais financiados com verbas federais.

No Estado, dos 218 hospitais aptos a receber os incentivos, 162 terão acréscimos nos recursos com o novo programa. Além disso, passam a integrar o sistema mais 12 hospitais localizados nas macrorregiões Norte, Serra Missioneira, Metropolitana e Centro-Oeste, que não recebiam nenhum incentivo estadual.

O novo método de distribuição estabeleceu que os hospitais contratualizados pelo Programa Assistir deverão prestar os seguintes serviços: urgência e emergência, maternidade, maternidade de alto risco, ambulatório de gestação de alto risco, ambulatório de egressos de UTI neonatal, ambulatórios de especialidades, de doenças crônicas, de idosos e de feridas, leitos de saúde mental e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), procedimentos e exames em oncologia, leitos de hospitais de pequeno porte e leitos de saúde prisional.

Repasse de incentivos anual com o Assistir RS 

Instituição                                                Valor atual                  Valor com o Assistir           Diferença
Beneficência Portuguesa                          R$ 1.554.462,00         R$ 3.400.000,00               R$ 1.845.538,00
HUSFP-UCPel                                         R$ 7.313.440,40          R$ 12.070.500,00            R$ 4.757.059,60
Santa Casa de Misericórdia                     R$ 4.093.904,00           R$ 6.291.700,00              R$ 2.197.796,00
Hospital Espírita                                      R$ 2.027.400,00           R$ 2.880.000,00             R$ 852.600,00