A proposta de Reforma Tributária do governo estadual estipula o fim da isenção da cobrança de IPVA para carros com idade entre 20 e 40 anos e a ampliação de 0,5% da alíquota aplicada para veículos leves, que chegaria a 3,5%. Desta forma, apenas veículos com mais de 40 anos estariam isentos. A medida deve acrescentar quase R$ 800 milhões aos cofres públicos e atinge quase 30% da frota gaúcha.

A reforma desenvolvida pelo governo estabelece que o valor mínimo do IPVA cairá de quatro Unidades de Padrão Fiscal (UPF) para uma, que está prevista em R$ 20,30. Aprovada esta medida, cerca de dois milhões de carros antigos precisarão pagar o imposto. Apenas veículos com mais de 40 anos permaneceriam isentos, o que corresponde a 500 mil automóveis. A proposta gerou diversas reações no Estado. Na Zona Sul, as manifestações ocorreram no final de semana, em Pelotas e Rio Grande.

Em Pelotas ocorreu em forma de carreata. Um dos organizadores do movimento, André Lawinsk, é proprietário de carros antigos e explicou que o protesto faz parte de uma mobilização que aconteceu em todo o Rio Grande do Sul e que enxerga outras formas que o governo pode encaminhar estas arrecadações. “A gente fez uma carreata que acompanhou um movimento que aconteceu em todo o RS, em várias cidades. Tem estado menores, com menos arrecadação, e conseguem manter o IPVA a partir de dez anos. E o Rio Grande do Sul não. Isso nos chateia e lesa diretamente o bolso do contribuinte. Muitos tem esses carros há mais de 30 anos e não têm condições de pagar o IPVA”, defendeu.

Ao lado de outros apreciadores deste tipo de veículo, o Chevetteiros Pelotas e Passat Clube, Lawinsk preparou a mobilização e também ponderou que a medida é prejudicial em vários níveis sociais. “Prejudica a todos. Os colecionadores, que vão pagar um IPVA de um carro apenas para ficar guardado, as pessoas mais pobres, que não têm condições de adquirir um veículo mais novo, também vão ser afetadas. Isso é muito injusto”, afirmou.

Em Rio Grande, os condutores também se mobilizaram contra a proposta. Foi realizada uma carreata para manifestar a contrariedade ao plano de arrecadação do governo. O motorista Flávio Figueira, o “Alemão”, que foi um dos responsáveis por coordenar a mobilização, apontou que a medida pode contribuir para o fim da circulação de carros antigos. “Os veículos antigos vão começar a desaparecer, porque a isenção do IPVA acabava sendo uma vantagem. Imagina quem tem dois, três carros antigos na garagem, vai precisar pagar muito e isso também vai prejudicar os movimentos de carros antigos”, ponderou Figueira.

Avasul se mantém neutra

A Associação de Veículos Antigos da Região Sul (Avasul) não apoiou institucionalmente os protestos. A organização adotou uma postura de neutralidade diante do pacote de medidas proposto pelo Executivo gaúcho. O presidente da instituição, Mauro Gomes, explicou que a Avasul entendeu que existiram influências externas no movimento. “Se precisar pagar, a lei será cumprida. Se não precisar, vamos ser beneficiados. Nosso objetivo maior é a preservação dos carros e manter as relações de quem gosta dos veículos mais antigos”, explicou Gomes.