Ainda que o Rio Grande do Sul tenha apresentado um quadro razoavelmente melhor em alguns indicadores, o governo confirmou no final da tarde desta sexta-feira (16) que as 21 regiões Covid vão permanecer em bandeira preta pela oitava semana seguida, no nível de risco mais grave no modelo de Distanciamento Controlado.

Como a ocupação hospitalar ainda está próxima a 90%, o Estado segue com pressão sobre o sistema de saúde gaúcho. Com isso, o Gabinete de Crise mantém cautela para atender a pedidos de mudanças nos protocolos. Segundo a secretária da Saúde, Arita Bergmann, o cenário ainda é de risco altíssimo, como mostra o mapa todo preto do Distanciamento Controlado pela oitava semana consecutiva. "Se cada um não fizer a sua parte, o Estado ser cuidadoso ao liberar as atividades, os municípios serem rigorosos na fiscalização e os estabelecimentos e as próprias pessoas respeitarem os protocolos da sua cidade, além dos protocolos obrigatórios, como uso de máscara, evitar aglomeração e fazer a higienização constante, mais tempo ficaremos sob as restrições de distanciamento", apontou Arita.

Segundo o governo, houve nova redução nos números de pacientes confirmados com Covid-19 em leitos clínicos (-11%) e em UTI (-10%), em comparação à semana anterior. O número de registros de óbito caiu 14% no período. No entanto, o Boletim de Hospitalizações RS mostra que há uma desaceleração na queda de internações em leitos clínicos. A variação de pacientes confirmados com Covid na semana retrasada foi de -21,4%, na semana anterior de -18,3% e, nesta semana, de -10,8%. Enquanto que no dia 5 de fevereiro havia 1.329 pacientes suspeitos ou confirmados com Covid-19 em leitos clínicos, nesta sexta são 3.106 internados, ou seja, 2,3 vezes a mais que no início do ciclo.

Ensino presencial
Na noite de quinta-feira (15), Eduardo Leite, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) com pedido de medida cautelar de urgência para a priorização da imunização contra a Covid-19 aos profissionais da área da educação no Estado.

Na manifestação inicial, a PGE destaca que a violação que leva ao ajuizamento da arguição decorre da prática de atos administrativos pelo Ministério da Saúde, na elaboração do Plano de Operacionalização da Vacinação e na ordem de imunização dos grupos prioritários, os quais desrespeitam normas fundamentais da Constituição. A PGE esclarece que o ponto principal da discussão é a correção dos critérios para definir a ordem entre os grupos prioritários pelo Ministério da Saúde, que não contemplam os profissionais da área da educação, diante dos preceitos fundamentais da República Brasileira.

O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, destacou que "os direitos de crianças e adolescentes devem ser salvaguardados em um cenário de pandemia da Covid-19, inclusive para protegê-los de toda forma de negligência e exploração. Assim revela-se inadequado que, até o momento, nenhuma dose de imunizante tenha sido destinada aos trabalhadores da educação, os quais estruturam a principal rede externa e complementar à família para proteção e desenvolvimento dos menores de idade".

Ciente da necessidade do retorno das aulas presenciais, o diretor geral do Cpers Sindicato, Mauro Rogério da Silva Amaral, reitera o posicionamento da categoria voltar apenas quando os profissionais da educação forem imunizados. "Nós temos colocado essa condição da vacina. Nesse momento em que há a necessidade da volta das aulas presenciais, que há uma pressão do próprio governo, nós condicionamos a volta somente com a vacina. Para nós é importante que tenha a vacina. O ideal seria a vacina para todos, a gente queria que todo mundo estivesse sendo vacinado, mas nesse momento nós pedimos que sejam grupo prioritário os trabalhadores em educação, professores e funcionários de escolas", destacou.

Segundo o diretor do sindicato que representa os professores do Estado, o grande número de pessoas envolvidas com a volta do ensino presencial configura um risco à saúde pública do RS. "A nossa condição para voltar às aulas presenciais é com a vacina. Nós entendemos que esse ainda é um período muito crítico da pandemia, o índice de contaminação é muito alto em todo o Estado. Há um risco porque não é só a volta dos professores e alunos, envolve todo um aparato no retorno da aulas presenciais. São pais que se envolvem, circulação em ônibus, e nesse momento grave é um risco muito grande", finalizou.

Sem lockdown em Pelotas
Após seis semanas seguidas de lockdown aos sábados e domingos, a prefeitura decidiu por liberar as atividades não essenciais neste final de semana. Com isso, valem as regras do Decreto 6383/2021, publicado na última segunda-feira. Para restaurantes, lancherias e sorveterias passa a ser permitido o funcionamento das 5h às 15h, com permanência de clientes até as 16h.