Com mais alunos liberados a frequentar as escolas em Pelotas, a partir desta quinta-feira (13), o Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara-se para apertar o rigor. E, para ampliar as fiscalizações, o órgão se baseia em alerta da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a transmissão do coronavírus pelo ar. Portanto, o uso de máscaras corretas é fundamental para conter a contaminação.

E, considerando que as instituições de ensino são um meio ambiente do trabalho, o MPT irá dirigir atenção especial para garantir condições de segurança aos profissionais da Educação e, na carona, aos próprios estudantes. Ao conversar com o Diário Popular, na tarde desta quarta-feira (12), a procuradora Rubia Canabarro lembrou que é obrigação das escolas - públicas ou particulares - o fornecimento de máscaras a professores e funcionários, já que são Equipamento de Proteção Individual (EPIs) de uso obrigatório.

"E não é qualquer máscara. Deve ser certificada e aprovada pela Anvisa e ser fornecida em quantidade que permita a este profissional estar seguro", enfatizou.

Confira os principais eixos defendidos pelo MPT 

* Uso e fornecimento de máscaras: Professores e funcionários que atuam na Educação Infantil devem ter acesso a máscaras do tipo PFF2, devido às particularidades do trabalho, que exigem uma maior proximidade das crianças. Para os demais, o recomendado é o uso de máscaras cirúrgicas de tripla camada - ressaltou a procuradora.

* Eliminar o uso de ambientes que gerem aglomeração: Locais que provoquem descontração, em momentos de bate-papo ou lanche não devem ser utilizados, já que naturalmente as máscaras seriam deixadas de lado.

* Testagem e acompanhamento: Também são medidas preventivas fundamentais. E o intervalo exigido pelo Ministério Público do Trabalho para casos positivos ou suspeitos - enquanto aguardam resultado - é de 14 dias e não de dez.

* Busca ativa de casos: As instituições de ensino devem ampliar os mecanismos de controle e prevenção. "É preciso estar sempre atrás dos sintomas da Covid-19. Não basta só verificar a temperatura", reforçou Rubia.

- Em caso de irregularidades, denuncie:

* E-mail: prt04.pelotas@mpt.mp.br
* Telefone: (53) 9107-2801, de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h.