Insatisfeitos com a demora do governo federal na compra e distribuição de vacinas contra a Covid-19, os municípios da Zona Sul do Estado estão se mobilizando para, caso seja necessário, adquirir as doses de forma independente. Nesta terça-feira (2), a prefeitura de Pelotas anunciou a adesão ao movimento da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que visa constituir um consórcio público para a compra de imunizantes.

Horas antes do anúncio da prefeitura, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a lei que autoriza o Brasil a aderir ao projeto Covax Facility, programa que prevê acesso global a vacinas contra o coronavírus. E um dos incisos barrados foi justamente o que fala sobre a autonomia de municípios e estados em caso de "omissão ou de coordenação inadequada das ações de imunização de competência do Ministério da Saúde". A FNP, no entanto, se apega à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a compra caso a União descumpra o Plano Nacional de Imunização.

A prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) explicou que a proposta da FNP é uma demonstração da união dos municípios e confirmou a adesão de Pelotas ao consórcio público, assim que a participação for autorizada por um projeto de lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores. "Vamos aderir para que estejamos aptos, em caso de necessidade, para fazer a aquisição das vacinas. Esperamos não precisar. A gente espera que o governo federal cumpra com o seu papel de coordenador da imunização nacional", disse Paula.

Pelotas encaminhou o termo de intenção relacionado à participação de Pelotas no consórcio à FNP. Após ser aceito o termo, a prefeitura irá enviar um projeto de lei, elaborado a partir de modelo da FNP, ao Legislativo. "Se o projeto de lei for aprovado, será permitido que Pelotas faça parte desse consórcio público. Com os municípios brasileiros integrando o consórcio, ele será formalizado e poderá atuar na aquisição das vacinas, bem como em outras questões relacionadas à saúde", explicou secretário de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado.

Zona Sul

O movimento do município é semelhante ao adotado por Rio Grande. Na manhã desta terça-feira (2), o prefeito Fábio Branco (MDB) sancionou a Lei 8.608 para a compra de vacinas contra o coronavírus para o município. O gestor assinou também o decreto 18.013 de abertura de crédito no orçamento que possibilitará que a administração municipal faça a gestão das imunizações. O projeto de lei 006, no qual solicita a abertura de crédito especial para a compra de vacinas contra a Covid-19, com recursos próprios da prefeitura, foi aprovado em Sessão da Câmara de Vereadores.

Assim como em Rio Grande, o prefeito de Canguçu, Vinícius Pegoraro (MDB), enviou projeto à Câmara para antecipar uma possível liberação de orçamento para a aquisição de vacinas. Pegoraro, que também é presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), confirmou conversas com dois laboratórios.

"A Azonasul está fazendo contato com a União Química, que fabrica a Sputnik V, e também com o laboratório da Covaxin, que ainda não passou pela terceira fase de teste, mas que é uma outra oportunidade. Óbvio que esses laboratórios estão conversando primeiro com o governo federal, mas depois, se não houver acerto, podem voltar a negociar com estados e municípios", destacou.