Quase dez anos depois de lançado o primeiro edital de licitação para construção do novo Hospital-Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), o tema ainda gera discussão. E dos três blocos previstos, dois seguem no papel. O número de leitos permanece no centro do debate. A direção do HE defende uma estrutura com até 250 vagas. O Conselho Departamental da Faculdade de Medicina - instância máxima das deliberações da Famed - decidiu por maioria que seguirá lutando pela ideia original: um hospital de grande porte, com mais de 300 leitos.

Um relatório com essa posição deve ser encaminhado ainda este mês para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) em Brasília, para o Ministério da Educação (MEC), para deputados, para a prefeitura de Pelotas, para o Conselho Municipal de Saúde e para a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul). O objetivo é bem claro: buscar apoio político e institucional para desencadear movimento regional que ajude a viabilizar e garantir o que já estava negociado - uma ampla estrutura 100% SUS.

"Não podemos simplesmente matar o que já tínhamos. Juntos temos mais de um milhão de habitantes e o Hospital-Escola é referência em várias serviços, como na Oncologia", destaca a atual diretora da Famed e ex-diretora-geral do HE-UFPel, Julieta Fripp. E, ao conversar com o Diário Popular, a médica repassou vasto histórico sobre o assunto e lembrou que em reunião com representantes da Ebserh, em julho de 2014, ficou acertado que o bloco 1 - destinado às internações - teria 364 leitos.

No encontro, chegaram a ser aprovados a distribuição dos espaços e os tipos de atendimento em cada um dos dez andares. Hoje, passados sete anos, segue a indefinição.

Assunto se arrasta, em meio a readequações nas propostas

A fase, mais uma vez, é de ajustes. A expectativa é de que até março de 2022 o novo projeto dos blocos 1 e 2 esteja pronto. No momento, a gestão do HE-UFPel trabalha em um programa de necessidades; etapa preliminar à nova proposta. Por isso, não haveria como detalhar os usos dos dois prédios nem como estimar data para início e duração das obras, que ainda dependem de licitação. O volume de recursos necessários também está em aberto.

A reformulação do projeto, entretanto, prevê um hospital de porte médio, com até 250 leitos. "Este número está atrelado ao dimensionamento de pessoal aprovado pela Ebserh", argumenta a superintendente Samanta Madruga. E lembra que o foco principal é evoluir nos serviços já prestados, atender os principais gargalos assistenciais e de ensino, como em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e centro cirúrgico, e principalmente, ter sede própria ao HE, com estrutura moderna e em conformidade com os órgãos reguladores - enfatiza.

Samanta também faz questão de falar na sustentabilidade do hospital, que depende de contrato firmado com a Secretaria Municipal de Saúde; atualmente no valor de R$ 3,1 milhões por mês. "O projeto que está sendo elaborado não impede o crescimento do hospital no futuro", sustenta a superintendente.

Saiba mais

- Qual a estrutura atual?
O Hospital-Escola da UFPel possui unidades descentralizadas, em área total de aproximadamente 19 mil metros quadrados, onde atuam mais de 2,6 mil pessoas, entre funcionários de diversos vínculos, residentes e alunos de graduação. O prédio principal, das internações, pertence à Santa Casa de Misericórdia e é alugado.

Atualmente existem 175 leitos - incluindo 18 exclusivos em ala Covid - distribuídos em quatro áreas: clínica médica e especialidades clínicas; ginecologia e obstetrícia; pediatria e cirurgia geral e especialidades cirúrgicas. A instituição, que é referência às 22 cidades da região, realiza em torno de 32 mil atendimentos ambulatoriais por mês e uma média mensal de 385 internações de pacientes.

- Aposta é em mobilização regional
A diretora da Famed, Julieta Fripp, não esconde: quer provocar movimento regional para que o projeto mantenha a dimensão de 364 leitos. E embora admita que precisaria de mobilizações tanto para assegurar verba para as obras quanto para viabilizar concurso público para ampliação das equipes, é taxativa: "Temos que sensibilizar e motivar as forças políticas para se juntarem a esta luta, que terá diferentes fases, conforme os avanços que conquistarmos", afirma.

Confira alguns fatos na linha do tempo

- 18 de outubro de 2011
É lançado edital de licitação, ainda na gestão do reitor César Borges. A estimativa é de que as obras comecem em dezembro, pelo setor de Oncologia. O custo do complexo, com os blocos 1, 2 e 3, será de R$ 121 milhões. Os recursos são anunciados por Brasília.

A estrutura é aprovada em 370 leitos. A perspectiva é de que os três prédios estejam prontos em prazo máximo de quatro anos. O projeto é viabilizado através do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que prevê a recuperação física e tecnológica de 46 hospitais e a construção de outros cinco novos em todo o país. Neste momento, o HE possui 112 leitos.

- 12 de dezembro de 2011
A segunda-feira deveria marcar o início das obras. A construção do bloco 3 - a cargo da empresa Instaltec Engenharia, de Porto Alegre - deve estar concluída em um ano. A área é de 4,3 mil metros quadrados. A estimativa é de que as obras dos outros dois blocos devam começar no primeiro semestre de 2012.

- 29 de maio de 2012
É assinada a licença de instalação da obra, até então não iniciada em função de pendências para o licenciamento ambiental. O valor do bloco 3 está estimado em R$ 11,3 milhões. A previsão é de 14 meses para execução dos trabalhos.

- 27 de outubro de 2012
Árvores e parte da vegetação é retirada, mas a obra, efetivamente, segue parada. Um dos motivos ainda seria o licenciamento ambiental, só liberado em agosto. O projeto sofre adequações. O número de andares do bloco 1 aumenta: agora a previsão é de dez pavimentos e não mais de nove, como inicialmente.

- 8 de novembro de 2012
Obras seguem paradas sem explicações claras. Previsão de entregar o prédio pronto, que era em dezembro de 2013, passa para maio de 2014. O sonho alimentado pelo primeiro diretor da Faculdade de Medicina, Naum Keiserman, segue longe de se tornar realidade.

- 10 de novembro de 2014
O reitor Mauro Del Pino assina o lançamento do edital para licitação do bloco 3. A estrutura de três andares abrigará um centro voltado para diagnóstico e tratamento de câncer. No local, será mantido atendimento interdisciplinar aos pacientes oncológicos e suas famílias.

- 5 de agosto de 2015
Comitiva liderada por Mauro Del Pino e por integrantes da direção do HE-UFPel volta de Brasília com a garantia de que o Ministério da Educação irá liberar R$ 130 milhões para a construção dos três blocos; R$ 17 milhões destinados ao bloco 3. Os projetos executivos e complementares estão prontos. Mas a licitação ainda não ocorreu.

- 11 de abril de 2016
É entregue a ordem de serviço para a empresa Carlos Lang Engenharia e Construções dar início às obras do bloco 3. O término está previsto para novembro de 2017. O prédio representará 10% do total do complexo. Neste momento, o HE - na rua Professor Araújo - já possui um total de 172 leitos.

- 5 de outubro de 2020
O prédio, finalmente, é inaugurado; no último ano da gestão do reitor Pedro Hallal. O espaço é destinado aos setores de Oncologia, Atenção Domiciliar, Centro de Pesquisas Clínicas e funções administrativas. Ao todo, mais de R$ 21,9 milhões foram investidos, entre verbas do MEC, do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares.