Pacientes que necessitam de remédios anticonvulsivos vêm sofrendo com a falta de medicamentos na Farmácia Municipal de Pelotas. As reclamações são de famílias e pessoas que fazem o uso de algumas fórmulas de uso contínuo que há cerca de três meses não estão à disposição da população.

A principal ausência no momento diz respeito a produtos usados no tratamento de crises convulsivas. Dois medicamentos, especialmente, são os que têm preocupado: o Depakene, anticonvulsivante e estabilizador de humor indicado para casos de epilepsia e transtorno afetivo bipolar, e a Carbamazepina, utilizada por conta de convulsões, doenças neurológicas e trato de condições psiquiátricas.

Segundo o coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica da Farmácia Municipal, Fabian Teixeira Primo, desde o início do ano esses medicamentos não estão à disposição, além de outros como o Carbonato de Lítio, também usado como estabilizador do humor no tratamento psiquiátrico de estados de mania e distúrbio bipolar, e o Omeprazol, indicado para pacientes com problemas gástricos.

À espera de medicamento

Lidando com a necessidade de medicamento primordial no tratamento da irmã, portadora de Síndrome de Down e problemas neurológicos, a aposentada Regina Motta, 65 anos, conta que há temor quanto à indefinição de datas. “Fui na segunda-feira passada fazer a retirada e me informaram que não tinha o remédio, que iriam adquirir, mas sem previsão de entrega. E ainda faz alguns meses que esse medicamento está faltando”, relata.

A aposentada afirma que não é a primeira vez que a falta de anticonvulsivos é sentida em Pelotas, o que inviabiliza o direito garantido à medicação. Por ser um item essencial, Regina diz que acaba sendo necessária a compra. “A minha irmã ainda tem remédio, mas está no prazo de tirar e já aconteceu de várias vezes não ter, como desta vez, e nós precisarmos comprar”, conta.

Escassez de insumos

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio de nota, confirma a falta dos medicamentos no estoque da Farmácia Municipal. Segundo a pasta, a escassez é ocasionada pela instabilidade do mercado farmacêutico por conta da falta de insumos com a pandemia da Covid-19, o que tem gerado um desequilíbrio na produção dos laboratórios que fornecem as medicações.

“Isso acabou impactando o abastecimento. Inclusive na efetivação das compras, nós temos trabalho junto com o consórcio da Zona Sul, com o registro de preços. Fizemos os pedidos e os fabricantes informaram que não entregariam por aquele mesmo preço, então pedimos para cancelar a compra e trabalhar com a aquisição por dispensa de licitação, pois há exigências legais a serem cumpridas e dependemos do envio dos documentos pelas empresas, da cotação de orçamento e outras obrigações legais. Essa é a realidade que enfrentamos nesse processo de compra de medicações”, explica a secretária Roberta Paganini.

Sobre a perspectiva para a solução do problema de estoque, a SMS confirma que tem encaminhado pedidos de dispensa de licitação e de registro de preços à Procuradoria Geral do Município, para que o processo possa ser concluído de maneira mais breve possível. Com esta etapa burocrática concluída, será possível a realização da compra e regularização de estoques. Além disso, o consórcio da Zona Sul também está homologando novo registro de preços, que deve ser finalizado até o final do mês de março.