Um mês após o anúncio do programa do governo federal para reduzir a fila de procedimentos médicos, a Prefeitura de Pelotas confirmou que não vai buscar os recursos. O motivo apontado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é a falta de interesse dos hospitais da cidade que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Responsáveis pela realização das cirurgias eletivas, as instituições sinalizaram ao Município considerarem baixos os valores a serem pagos pelo Ministério da Saúde, já que teriam como referência a tabela do SUS, considerada defasada.

Quando anunciou o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, o governo federal indicou a previsão de destinação de R$ 32,2 milhões para que o Rio Grande do Sul desse vazão aos procedimentos que ficaram represados nos últimos anos, sobretudo por conta da pandemia de Covid-19.

Um dos requisitos para cada município receber os valores do Ministério é apresentar diagnóstico da situação local, incluindo o tamanho da fila de espera pelas cirurgias e um plano de ação para a redução dessa espera dos pacientes. Há um mês, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou não possuir o número de procedimentos pendentes e que isso dependeria de uma consulta aos hospitais locais. Agora, ao ser questionada sobre a adesão ao programa federal e o diagnóstico da fila de espera, a Prefeitura disse que os hospitais precisariam indicar quais especialidade e exames iriam oferecer para o programa, mas que "sem haver uma indicação de qual serviço seria ofertado não se pode saber quantos pacientes esperam por atendimento ou cirurgia".

Hospitais jogam a bola para a SMS

Em Pelotas, quatro hospitais possuem convênio com o SUS: Santa Casa de Misericórdia, Beneficência Portuguesa, Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP/UCPel) e Hospital Escola (HE/UFPel). Questionadas sobre o tamanho da fila de espera por cirurgias, as instituições alegam que a responsabilidade pela regulação é da SMS.

Procurado para comentar a não adesão ao programa federal, o HE se manifestou dizendo que não se recusou a participar, mas que não tem possibilidade para ampliar a realização de procedimentos devido ao déficit de anestesistas. Através da assessoria, o hospital disse ainda que "tão logo a capacidade operacional do HE seja restabelecida, analisaremos nossa possibilidade de contribuir com o programa, se ainda for possível a adesão".

Já a Santa Casa explicou que não vai participar do programa porque "os valores previstos pelo programa são inferiores ao custo dos procedimentos".

Na mesma linha, a Beneficência Portuguesa disse que, para participar do programa, "é necessário que se faça o pagamento em relação aos valores reais correspondentes aos procedimentos que forem realizados".

O HUSFP não respondeu até o fechamento desta edição.

Programa terá mutirão de procedimentos
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No dia 6 de fevereiro, o Ministério da Saúde anunciou a destinação de R$ 600 milhões para estados e municípios diminuírem a demanda reprimida do SUS. A iniciativa atenderá necessidades como cirurgias eletivas, exames e consultas na atenção especializada. Inicialmente, serão R$ 200 milhões para desafogar a demanda reprimida de cirurgias em um mutirão nacional. O restante será repassado de acordo com os resultados de cada localidade. A segunda fase, prevista para ocorrer entre abril e junho, vai abranger diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.