Dados do Cadastro Único (CadÚnico) apontam que, no Rio Grande do Sul, há 7.546 pessoas em situação de rua, sendo a maior concentração em municípios de médio e grande portes. Levando em consideração que a necessidade de isolamento social para conter o avanço do coronavírus agravou a condição da população mais pobre e vulnerável, o governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (21), o PopRua RS, programa que vai atender esta população em cinco municípios, entre eles Pelotas e Rio Grande, inicialmente por três meses, com investimento de R$ 1,7 milhão proveniente do Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Produtiva (FEAIP).

“Estamos lançando o PopRua, para dar atendimento digno institucional. Provendo, assim, desde as necessidades mais básicas, como alimentação, testes de Covid, pernoite, banho e materiais de higiene pessoal, bem como fornecer informações sobre trabalho e emprego e fornecer apoio para que tenham suporte emocional para recuperarem a confiança e buscarem um horizonte melhor”, afirmou o governador Eduardo Leite (PSDB).

A população em situação de rua representa um grande desafio para as políticas públicas. O Decreto n.º 7.053/2009, que instituiu a Política Nacional para População em Situação de Rua, o define como grupo populacional heterogêneo, que tem em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporária ou como moradia provisória.

Inicialmente, o PopRua, coordenado pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Stas), será executado em cinco municípios _ Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul, Pelotas e Rio Grande _ durante três meses, mas, segundo o governador, o propósito é estender o programa ao longo do ano de 2021.

A iniciativa é resultado da parceria entre Estado, terceiro setor e empresas que contribuíram com recursos destinados ao fundo do Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (Pró-Social), que concede incentivo fiscal para o financiamento de projetos sociais no Estado às empresas, através da renúncia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), autorizado pelo Executivo Estadual.

“O programa tem uma previsão inicial de três meses, mas que tenho a expectativa que sirva como piloto para que tenhamos um projeto permanente em que o Estado, de forma inédita, porque normalmente as prefeituras é que fazem esse trabalho, passa a participar diretamente fazendo uma injeção de recursos públicos através da parceria com instituições do terceiro setor para tornar mais diga a vida de pessoa em situação de vulnerabilidade”, explicou o governador.

As estratégias de intervenção propostas pelo governo do Estado vão possibilitar o atendimento às demandas mais básicas, como alimentação, testagem, pernoite e saúde da população em situação de rua nestas cidades. Para isso, o acolhimento institucional prevê a entrega de quentinhas, EPIs, espaço físico para higienização e banho, material de higiene pessoal, rouparia de cama e banho, encaminhamento para pernoite/alojamento e saúde, informações sobre trabalho e emprego e direitos humanos. Serão contempladas pela iniciativa as diversidades LGBTQI+ (gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, entre outros) da população de jovens, adultos, idosos e famílias em situação de rua.

Resultados esperados

Dentre os principais resultados esperados pela ação, estão: propiciar ao público-alvo a saída das ruas, fomentando o autocuidado e proteção na prevenção à Covid-19; ofertar espaços de moradia temporária; dar acolhimento digno; preservar a sua identidade, integridade e história; garantir acesso a espaço com padrões de qualidade quanto a higiene, habitabilidade, salubridade, segurança e conforto e dar incentivo à criação de autoestima e autonomia em relação aos cuidados básicos e pessoais.

Além disso, espera-se o fortalecimento de ações estratégicas e conscientização da população em situação de rua para acesso a benefícios eventuais, alimentação e a inclusão na rede socioassistencial (serviços ofertados pelas políticas do Suas - Cras, Creas, Casa de Passagem e SUS - UBS, Caps, residências terapêuticas etc.).

Veja onde serão feitos os atendimentos na região

Pelotas
Projeto: Rua em Movimento para a Cidadania
Parceiro: Grupo Pela Educação, Saúde e Cidadania - OSC Gesto
Local: Restaurante Popular (rua Três de Maio, 1.068), através da abordagem social em parceria com a OSC Coletivo T Juliana Martinelli e em locais estratégicos
Dias: De segunda a sexta-feira, diurno e noturno
Meta: 200 pessoas
Profissionais: Coordenador, psicólogo e educador social
Recursos do Estado: R$ 150 mil

Rio Grande
Projeto: Rua em Movimento para a Cidadania
Parceiro: Grupo pela Educação Saúde e Cidadania - OSC GESTO
Local: Restaurante Popular (rua Rodrigo Duarte, 537), através da abordagem social, parceria com a ONG Doe Amor e em locais estratégicos
Dias: De segunda a sexta-feira, diurno e noturno
Meta: 200 pessoas/famílias
Profissionais: Coordenador, psicólogo e educador social
Recursos do Estado: R$ 150 mil