Um ano após o primeiro caso de infecção de coronavírus em Pelotas, a prefeitura afirma ter aplicado R$ 47,6 milhões no combate à pandemia. De acordo com levantamento da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), do total investido contra o coronavírus, cerca de R$ 40 milhões são oriundos do governo federal por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Outros R$ 3,93 milhões utilizados em 2021 têm origem em recursos próprios, além de R$ 881,3 mil em repasses do governo do Estado.

Do valor empregado mensalmente pela prefeitura, R$ 2,61 milhões foram destinados ao pagamento de servidores da saúde e R$ 1,32 milhão em aluguéis de equipamentos para 22 novos leitos de UTI - passando de 40 para 62 para pacientes com Covid - e incentivos aos hospitais, anunciados nas últimas semanas.

De acordo com a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), a prefeitura tem feito o esforço financeiro possível durante a pandemia. “Praticamente dobramos o orçamento na saúde, investimos na criação do Centro Covid, que é quase um hospital, porque envolve contratação de profissionais, pagamentos de horas extras e de insumos, e também investimos no aluguel de 20 leitos completos de UTI, e essas ampliações foram possíveis graças aos investimentos do município, que transfere aos hospitais um incentivo para a garantia desses leitos”.

Secretária de Saúde, Roberta Paganini diz que os investimentos feitos até o momento são fundamentais para manter os serviços, mas não são suficientes. “Precisamos de recursos federais como tivemos no ano passado. É muito difícil custearmos tudo o que tem pra ser custeado sem a ajuda dos outros entes”, avalia.

Origem dos recursos

O dinheiro aplicado pela prefeitura entre janeiro e fevereiro é atribuído a três fundos municipais: para a Sustentabilidade do Espaço Municipal (Fusem), para a Proteção e Recuperação Ambiental (FMAM) e da Câmara de Vereadores. Além destas fontes, as ações também foram custeadas pelo Fundo Estadual da Saúde e pela Lei Complementar 173, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

R$ 45 milhões extras

Em 10 de março, a Câmara de Vereadores aprovou a abertura de crédito adicional especial de cerca de R$ 45 milhões no orçamento do Executivo. Dinheiro que deve ser usado em gastos emergenciais com a Covid-19, além da possibilidade de compra de vacinas. O projeto ainda prevê valores relacionados ao recálculo da receita corrente líquida, determinado pelo Tribunal de Justiça para o pagamento dos precatórios.

Emendas parlamentares

Segundo o levantamento divulgado pelo governo, o município recebeu R$ 4,9 milhões em emendas de deputados federais e senadores gaúchos, valor que estaria sendo usado na estrutura física dos hospitais da rede de atendimento Covid e em equipamentos de proteção individual (EPIs). Somente na compra de máscaras, luvas, macacões, aventais, toucas, sapatilhas, face shields e óculos, a SMS afirma ter investido R$ 12,41 milhões.

Onde o dinheiro foi aplicado

Além dos investimentos em EPIs, o recurso foi usado em:
- Centro Covid: R$ 8.335.568,19
- Aluguel de leitos: R$ 8.096.000,00
- Diversos (testes rápidos, fila segura e outros): R$ 7.587.634,99
- Folha de servidores envolvidos com o enfrentamento: R$ 7.304.358,98
- Medicamentos (UBSs, saúde mental, Centro Covid): RS 2.995.156,48
- Transporte de amostras de exames e coleta: R$ 1.718.435,96
- Compra de respiradores:
R$ 1.099.000,00
- Material de higiene: R$ 669.315,42
- Hospital de campanha: R$ 494.515,57
- Rede de Atenção Primária: R$ 276.377,20

Fonte: prefeitura de Pelotas