O Instituto Trata Brasil divulgou nesta quarta-feira (20) o Ranking do Saneamento 2024 com dados dos cem municípios mais populosos do Brasil. Pelotas subiu três posições na lista, mas continua entre as 20 piores cidades brasileiras quando se leva em conta o saneamento. O Município subiu da posição 84 no balanço de 2023 para 81º. Em 2022, ficou em 80º. O ranking tem como base dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2022.

O levantamento revelou que Pelotas teve uma pequena queda no indicador de atendimento total de água, de 100% para 99,49%. Os destaques ficaram para o atendimento total de esgoto, que subiu de 61,9% para 68,55%, e para o indicador de tratamento total de esgoto, que subiu de 15,12% em 2021 para 21,96%. Apesar do crescimento nesses dois indicadores, as coberturas de coleta e tratamento de esgoto continuam muito abaixo da meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento, que é de que, até 2033, 90% da população seja atendida com coleta e tratamento de esgoto.

Das quatro cidades gaúchas avaliadas, Pelotas ocupa a última colocação, atrás de Porto Alegre (44º no ranking nacional), Caxias do Sul (62º) e Canoas (79º). O destaque desta edição é Maringá, no Paraná, que subiu da 14ª para a primeira colocação. Em seguida, vêm São José do Rio Preto, Campinas e Limeira, as três no estado de São Paulo.

A presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Siewert Pretto, destaca que o esgoto continua sendo o principal problema do saneamento no País. "O tratamento dos esgotos é o indicador que está mais distante da universalização nas cidades, mostrando-se o principal gargalo a ser superado. Temos menos de dez anos para cumprir o compromisso de universalização do saneamento que o País assumiu para com os seus cidadãos", relembrou. "Neste ano, de eleições municipais, é preciso trazer o saneamento para o centro das discussões", pontua.

O que o Sanep diz

Via assessoria de imprensa, o Sanep disse em nota que é a única autarquia municipal do País a gerir os quatro eixos do saneamento (água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos), enquanto o ranking considera apenas água e esgoto. "Embora faça a gestão da macrodrenagem urbana em Pelotas, o Sanep não possui arrecadação pelo segmento, sendo necessário aplicar recursos de água e esgoto para manutenção do sistema de drenagem. Trata-se de um desafio que influencia nos investimentos em saneamento e é enfrentado em Pelotas, enquanto outros municípios não vivenciam esta realidade", diz a nota.

O Sanep afirma que o índice de tratamento de esgoto é o principal impeditivo para Pelotas subir mais posições. "As soluções para a universalização do esgotamento sanitário não ocorrem de um ano para outro", diz o texto, que destaca ações para atingir a meta, como a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Novo Mundo, com previsão de ser concluída ainda este ano. Com a nova ETE, a cobertura de tratamento de esgoto chegará a 40%.

A longo prazo, o Sanep prevê a expansão das ETE Laranjal e Novo Mundo e a construção de novas ETEs. A autarquia diz que tem três projetos para esgoto inscritos no PAC do governo federal. "Não há garantia de concretização dos recursos para Pelotas, mas é possível", diz. A nota volta a citar a locação de ativos como uma alternativa para concretizar obras necessárias para alcançar os objetivos do Marco do Saneamento. Na locação de ativos, uma empresa faz as obras com recursos próprios para, no futuro, ser locado pelo Município por um prazo, até que a obra finalmente passe a integrar o patrimônio público.

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