A remoção de uma árvore, que dá nome a um edifício no Centro de Pelotas tem gerado grande repercussão. Enquanto moradores do Edifício Paineira pedem sua retirada por medo dos problemas estruturais já ocasionados no prédio, ambientalistas buscam barrar a decisão da prefeitura que autorizou a supressão. O desfecho poderia ter acontecido durante o dia de ontem, com a retirada da planta nativa, porém após o início do corte, o Ministério Público suspendeu as ações.

A árvore, que pode chegar a 30 metros de altura, já está no local há cerca de 80 anos. Se há anos atrás quando o terreno ainda abrigava uma casa de festas não havia divergências quanto à planta, atualmente a árvore nativa localizada no meio do estacionamento do Edifício Paineira está danificando não somente a fachada e calçada, mas o sistema de drenagem e o interior dos 14 apartamentos.

Conforme conta uma ex-moradora, que preferiu não se identificar, com o passar dos anos fica mais claro o movimento das raízes por baixo do edifício. “Os apartamentos do térreo estão com problemas como a entrada de raízes através dos canos de água, alguns precisaram concretar a área de serviço e refazer banheiros devido as rachaduras”. Ela acrescenta que o medo da maioria dos moradores é que a árvore possa cair em cima do prédio ou este possa ser interditado. “Não é que nós quiséssemos que isso acontecesse (supressão), mas tem que ser uma escolha entre teu patrimônio e vida ou uma árvore. Enquanto deu para manter a harmonia, foi mantida”, finaliza.

Residente do prédio, Letiere Oliveira, conta que foram aparecendo rachaduras no interior do seu apartamento. Ele acompanhou o início da supressão e afirma que foram retirados galhos podres, que logo iriam cair. “São 16 vidas, no mínimo, oito apartamentos comprometidos somente do lado da árvore. Dia de chuva ou dia de vento forte mesmo cai, quebra tudo. Acredito que assim como os galhos, o tronco está comprometido e logo possa cair”.

Decisão embasada na segurança do patrimônio

Devido ao temor, os moradores entraram com um pedido de remoção da árvore junto à prefeitura, no início de fevereiro. Vistoria e a emissão do laudo da situação, bem como a autorização para retirada aconteceu no mesmo mês. Segundo a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) a base para a decisão foi a Lei 4428/99, que autoriza supressão “quando causar danos irreparáveis ao patrimônio público e privado”. A pasta afirma que um laudo técnico, elaborado pelo setor de Ações Ambientais da SQA, constatou que a árvore era de grande porte e inadequada para o espaço onde estava.

Por se tratar de uma espécie considerada vulnerável pelo Decreto Estadual nº 52.109/2014, que declara as espécies da flora nativa ameaçadas de extinção no Estado do RS, há o questionamento quanto a possibilidade do remanejo das raízes. Nesse sentido, o secretário Eduardo Shaefer afirma que considerando o porte e a idade da árvore, além da proximidade de seu tronco com o prédio a torna-se inviável. Todavia, a supressão prevê uma compensação, neste caso foi acordada a execução de uma compensação com o plantio de mudas nativas em áreas verdes próximas ao local.

Contrários à decisão, o Fórum Defesa da Democracia Ambiental (FDAM) encaminhou uma denúncia ao Ministério Público para suspender a supressão. Segundo Antônio Carlos Soler, coordenador do FDAM, uma das motivações é a defesa da arborização urbana de Pelotas e sua importância para a qualidade de vida da cidade. Ele ainda afirma que uma análise técnica dos membros do FDAM constatou que o processo que autoriza a derrubada não atendeu a todos os requisitos legais. “Por isso tomamos medidas administrativas/jurídicas para que fosse suspenso o corte até que os devidos esclarecimentos acontecessem.”, esclarece.

Mesmo após o início da remoção da árvore na manhã de ontem, após receber o documento da organização de preservação ambiental, o Ministério Público informou a suspensão imediata da supressão. Segundo o promotor André Borba, foi realizada uma audiência de urgência com a Secretaria de Qualidade Ambiental e representantes da administração do prédio. No ato foi ratificada a permissão da prefeitura e ficou acordado que a SQA precisará encaminhar na íntegra o processo administrativo de autorização. “Até que haja uma análise feita pelo MP, fica suspensa a remoção”, afirmou o promotor.

No Legislativo

O episódio acabou provocando questionamentos sobre a atual política de arborização da cidade e a necessidade de clareza. A vereadora Miriam Marroni (PT), entrou ontem com um Pedido de Informação à prefeitura sobre como está se dando a implementação e atualização do Plano Diretor de Arborização Urbana em Pelotas.