Em Pelotas, terrenos baldios são constante motivo de dor de cabeça para os vizinhos do espaço. Embora a legislação municipal exija a manutenção da limpeza deles por parte do proprietário, frequentemente é possível vê-los transformados em depósito de lixos, lar de insetos e roedores e até mesmo espaço para crimes e uso de drogas. 

Um desses terrenos, localizado na rua Andrade Neves, quase em frente à Escola Louis Braille, apresenta um cenário de abandono há muitos anos. Moradores antigos da região não lembram da última manutenção do local. Embora tenha muros, a grama alta e o depósito de lixos chamam a atenção de quem cruza pelo local.

A proprietária de um comércio nas proximidades do terreno relatou que uma das grades colocadas para prevenir a entrada de pessoas no local foi roubada, facilitando o acesso. Já Valdenei Silveira, porteiro do prédio localizado ao lado do espaço, classificou o lixo depositado como a principal dor de cabeça. Até mesmo um roupeiro foi abandonado por ali. A segurança, em especial à noite, é uma preocupação dos moradores, relata. “Enquanto estiver assim, aberto, não tem jeito”, garante.

Outro espaço conhecido pelo abandono fica localizado no início da rua Santa Tecla. Em outras oportunidades, reportagens do DP já abordaram o tema (confira também aqui), nunca resolvido. Desde a última vez, o muro do local foi levemente aumentado, em cerca de 50 centímetros, mas não adiantou para reprimir a atuação de quem pula para o lado de dentro. Relatos de moradores apontam que assaltantes já usaram o local como refúgio, assim como usuários de drogas. “É uma crackolândia”, resume um vizinho do terreno.

Proprietário de uma academia do outro lado da rua, Arildo Pontes lamenta a situação de abandono do espaço. Segundo ele, além de afetar quem mora ou trabalha nas proximidades do terreno, que ganhou a casa do estudante da UFPel como vizinha no ano passado, clientes acabam espantados pela insegurança trazida pelo lugar cheio de árvores. Pela falta de poda, boa parte delas já extrapolou os limites do muro e criam mais problemas ainda, por também servirem como esconderijos de bandidos. “Só vai melhorar se puserem uma ordem”, lamenta.

O casal Roberto Noda e Cláudia Silva mora nas redondezas há mais de 20 anos. A preocupação faz evitarem sair a pé de casa após anoitecer. “É de táxi, Uber ou ir para o outro lado”, diz Cláudia. Segundo eles, os assaltos na região são frequentes e os bandidos costumam pular os muros e usar o terreno como refúgio.

Obrigações
Em contato com Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), responsável pelos terrenos, foi informado que denúncias são a principal forma de alertar o órgão quanto a problemas em terrenos. A partir disso, a pasta tenta localizar e notificar o proprietário, dando 15 dias para ele se defender. A partir disso, é dado um prazo (normalmente de 90 dias) para a regularização do terreno.

Após o prazo, a secretaria deve retornar e verificar se as questões foram sanadas. Se não foram, há a possibilidade de outro recurso similar. Caso siga sem resolução, aí sim, a multa é gerada junto ao IPTU.

A identificação pode ser difícil e quando o proprietário não é localizado o caso é passado para a Secretaria de Serviços Urbanos fazer a limpeza, e uma multa também é gerada no IPTU. Caso o valor não seja pago, o imóvel não poderá ser vendido e ficará em débito junto à prefeitura até o pagamento.