Os trabalhadores da Empresa Brasileira dos Serviços Hospitalares (Ebserh) precisaram interromper a greve deflagrada na quinta-feira (13), em diferentes pontos do país. Em Pelotas e em Rio Grande, os servidores do HE-UFPel e do HU-Furg realizam assembleia virtual, possivelmente neste sábado (15), para definir de que formas irão se manter mobilizados. A categoria já prepara recurso para tentar derrubar a liminar concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a pedido da direção da Ebserh.

Na segunda-feira (17), representantes do comando nacional de greve reúnem-se para debater estratégias e alinhavar atos diários em que os profissionais possam protestar pelo impasse que já dura um ano e dois meses, sem que consigam evoluir nas negociações do acordo coletivo de trabalho. "Queremos manifestar nossa indignação. Temos que cumprir a decisão judicial, mas vamos nos manter em estado de greve", sustenta o delegado regional do Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul (Sindiserf-RS), Reginaldo Valadão.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, fez chamamento aos servidores e já adiantou: "Se vier com a mesma metodologia de alterar os requisitos da insalubridade, a proposta será rejeitada novamente".

Ministra fala em prevalência do interesse público

A ministra Delaíde Miranda Arantes concedeu liminar solicitada pela Ebserh e determinou que 100% dos profissionais das áreas médica e assistencial deveriam permanecer nos locais de trabalho. No setor administrativo dos hospitais, o percentual mínimo deveria ser de 80%. Em caso de descumprimento, a multa diária seria de R$ 100 mil.

Ao solicitar a interrupção da greve, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares argumentou possuir prazo até o dia 20 deste mês para apresentação de nova proposta à categoria, em processo de mediação que tramita no próprio TST. Para deferir o pedido de liminar, a ministra ponderou que, embora não se negue a importância do direito de greve, a paralisação de serviços essenciais colocaria em risco a sobrevivência e a saúde da comunidade, "com relevo especial diante da travessia de momento tão delicado com a pandemia da Covid-19".

Delaíde Arantes ainda destacou que a crise sanitária e de saúde motiva a prevalência do interesse público da população sobre o interesse da categoria, "embora seja dever o reconhecimento da importância e das dificuldades que enfrentam os trabalhadores e trabalhadoras da área de saúde no Brasil com a pandemia e seu agravamento".

Na decisão, a ministra chegou a citar organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho(OIT), que já manifestaram preocupação com as condições de trabalho dos profissionais de saúde.

Saiba mais 

- Da falta de acordo: A forma de cálculo da insalubridade é um dos principais pontos para o impasse. A Ebserh assegura que a mudança irá ocorrer devido à necessidade de adequação à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e o adicional passará a ser pago em cima do salário mínimo e não mais sobre o salário-base. A alteração, entretanto, só ocorreria ao final da pandemia; argumenta a empresa.

Já os trabalhadores sustentam que a aplicação da nova regra para pagamento da insalubridade poderia reduzir a remuneração de alguns servidores em até 27%. "São benefícios acordados no concurso e em contrato de trabalho. No Brasil, são mais de 40 mil profissionais trabalhando em um ambiente hospitalar amplamente contaminado, estressados, adoecidos física e emocionalmente", enfatiza a categoria.

- Alas Covid não parariam: Em Pelotas e em Rio Grande, HE-UFPel e HU-Furg já haviam se comprometido em não interromper qualquer atividade nas alas para tratamento da Covid-19, mesmo com adesão ao movimento grevista.