Uma nova polêmica envolvendo o Hospital Escola tem provocado discussão entre a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Além do possível reajuste do projeto com relação ao número de leitos, dessa vez o impasse é em torno da cedência de patrimônio da universidade à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O empréstimo de patrimônios móveis e imóveis é uma das cláusulas do contrato de gestão especial gratuita, assinado em 2014 e válido até 2024.

Quando a parceria foi assinada, a UFPel informou que não teria patrimônio imóvel para ceder, disponibilizando apenas os móveis. Depois disso, não houve contestação da empresa e a cláusula acabou não sendo cumprida inteiramente. A mesma situação aconteceu com outras universidades que também aderiram ao contrato. Agora, a Ebserh oficializou o pedido de patrimônio imóvel a fim de regularizar a situação com a universidade.

Como a sede do HE, na rua Professor Araújo, é alugada, não pode ser cedida. Então, a UFPel apontou à empresa os espaços próprios usados pelo hospital e passíveis de cedência. Por isso, os locais que deverão ser envolvidos na negociação são uma parte da antiga Laneira, onde funciona o almoxarifado do HE, e o Bloco 3, ambulatório construído pela própria Ebserh, entregue à comunidade no final do ano passado, localizado em um terreno da Faculdade de Medicina (Famed), próximo à Rodoviária, no Fragata.

A superintendente do hospital, Samanta Madruga, reforça que o contrato trata "de forma específica e objetiva" da cessão do patrimônio da UFPel à Ebserh. Ela também explica que, ao término da parceria, todos os bens serão devolvidos à UFPel. "Lembrando que somos gestão plena, de fato, desde final de 2019 e que são incontáveis os avanços e investimentos que obtivemos a partir de então. Este é mais um passo para que estejamos adequados ao que a UFPel se propôs a cumprir quando da adesão à empresa, que hoje faz gestão de 40 hospitais universitários, 100% SUS e públicos."

"Em 2014, a instituição assumiu o compromisso de cedência de espaços. É isso que estamos tratando neste momento". Foi assim que a reitora, Isabela Andrade, resumiu a situação. Ela reforça que a UFPel está apenas cumprindo uma cláusula do contrato e destaca, mais uma vez, que cedência não é doação. "É tudo por tempo determinado."

O impasse

Como ambos os locais ficam em terrenos que funcionam serviços da Famed, a diretora, Julieta Fripp, é uma das insatisfeitas com a cedência. Segundo ela, já foi solicitada uma agenda com a reitora. Também garantiu que o assunto está sendo debatido internamente. "A priori, nenhum metro quadrado da Famed será cedido para a Ebserh. Precisamos e queremos manter a simbiose com o HE, mas sem ceder espaços, sendo mantida nossa autonomia", diz.

A Adufpel se reuniu em assembleia geral no último dia 9 e determinou, por unanimidade, "a divulgação de uma carta-denúncia a respeito da iminente entrega de patrimônio da Universidade para a Ebserh sem ampla discussão com a comunidade". No documento, consta que o sindicato solicitou formalmente informações sobre o tema à reitoria e até então não foi respondido.

O que a Ebserh faz no HE

A empresa gere o Hospital Escola há sete anos. Desde então, é a responsável pela manutenção, mão de obra e investimentos necessários. A Ebserh oferta à população assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, tudo via Sistema Único de Saúde (SUS). Também presta apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de estudantes da área da saúde.