Cavalo pasta em terreno onde deveria funcionar escola no Vasco Pires (Fotos: Carlos Queiroz)

O alicerce recebeu marcações no chão e a gurizada do loteamento Getúlio Vargas se diverte com as partidas de futebol ao ar livre. Há cerca de quatro meses, os jogos ganharam até traves. O local deveria abrigar uma das 14 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) anunciadas no final de 2011 pelo programa Proinfância. Passada uma década, com abandono de obras e troca-troca de empresas, apenas duas instituições entraram em funcionamento.

Na última semana, o Diário Popular cumpriu roteiro para verificar o cenário. E o que se viu foi um amontoado de dúvidas, lixo e vegetação. Em alguns casos, a comunidade não nega: é cética quanto à concretização dos projetos. Das 14 Emeis previstas, cinco podem não ser erguidas, mas já não são exatamente as mesmas como chegou a ser divulgado em 2019.

"O FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] é um sistema muito moroso pra dar respostas", afirma a secretária de Educação e Desporto, Adriane Silveira, como um dos argumentos para justificar a demora nas decisões e liberação de recursos. Para garantir a execução das obras - das duas instituições que estão em atividade e das duas que estão em fase final -, a prefeitura já aplicou mais de R$ 4,5 milhões. Confira o panorama:

Paredes em pé e estagnação

- Vasco Pires: No bairro Areal, o cadeado ainda está no portão, mas o furto de todas as telas do muro permitem a entrada. Um cavalo, inclusive, pastava no local. Ao invés de aulas, de risadas dos pequenos e de material pedagógico, as salas inacabadas acumulam lixo de todos os tipos - vaso sanitário, pedaços de TV, térmica, roupas e calçados - e tornam-se ponto para uso de drogas e namoro. Há anos. "Já tem até um sofá lá pra poderem se acomodar", contam moradores das redondezas.

Uma lona preta e um pedaço de tecido isolavam um dos ambientes, onde um casal passou a viver nos últimos tempos. Enquanto isso, a criançada que mora por perto precisa obter vaga em outras escolas e enfrentar o barro e os alagamentos em dia de chuva. É o caso de Artur, de dois anos de idade: "Pra nós seria perfeito. Moramos na frente", destaca a avó Clarinda Santos, 57.

Resposta: Será a nova prioridade: O reinício das obras deve ocorrer ainda em 2021. É a intenção da prefeitura. Em breve, deve ser publicado o edital de licitação. "Estamos buscando a repactuação com o FNDE para poder retomar", explica a secretária de Educação.

- Laranjal: A vegetação cresce por todos os lados e engole parte dos detalhes da construção que começou a ser erguida no terreno da antiga quadra de esportes Praia Sete, no balneário Valverde. Como ocorre em outros locais, a estrutura começa a ser deteriorada: parte de um dos muros já veio abaixo. Nos fundos, um grande volume de aterro aguarda o retorno das atividades. O que, de fato, não deve ocorrer.

Resposta: Corre risco de ser cancelada: A hipótese é debatida junto ao governo federal. Questionada sobre o porquê de esta instituição ter sido escolhida, considerando que é uma das obras que ficou mais adiantada, Adriane Silveira ressaltou: "A decisão leva em conta as regiões que têm maior demanda". Não seria o caso do Laranjal.

Projetos não saíram do alicerce

- Loteamento Dunas: Os buracos abertos para receber a sapata de concreto se transformaram em risco. Em alguns pontos, a água acumulada atinge quase um metro de profundidade, conforme o DP conferiu na manhã da última quarta-feira. Sem qualquer muro ou tapume, que represente bloqueio ao local, o cenário é de perigo para as crianças, já que parte dos buracos está escondida pelo capim alto. O terreno também apresenta resíduos de fogueiras e embalagens de preservativo. Em frente, há um amontoado de roupas e de calçados.

Resposta: Corre risco de ser cancelada: A Emei do loteamento Dunas também integra a lista das instituições em processo de cancelamento; neste caso desde 14 de novembro de 2019. A tendência, portanto, é de que não seja mais construída.

- Residencial Eldorado: João Victor, de cinco anos de idade, poderia estar do lado de dentro, matriculado na Pré-Escola. Não é o que acontece, embora bastaria ele atravessar a rua para chegar a aula. "Não fizeram mais nada. Acho que caiu no esquecimento", lamenta a jovem Talia Silva, 22. Sem qualquer perspectiva de o filho estudar na Emei, que segue apenas no papel, o jeito tem sido pedalar até a Escola Lobo da Costa, no Pestano, para que o caçula possa ter contato com o ensino presencial.

- Getúlio Vargas: O alicerce da escola - único rastro de que ocorreram obras por ali - virou quadra de futebol improvisada. A própria prefeitura instalou as traves, em ação do projeto Bairro Bem Cuidado. Ainda assim, demonstra a ausência de áreas públicas de lazer para os adolescentes. Mesmo sem redes nas goleiras ou marcações adequadas no chão, a gurizada se diverte: pega a bola molhada e embarrada, bate lateral, escanteio ou tiro de meta e segue a diversão.

Resposta: Devem voltar aos planos entre 2022 e 2025: A etapa também é de negociações junto ao governo federal para tentar assegurar a liberação de recursos. Adriane afirma, entretanto, que as obras das escolas do Residencial Eldorado e do loteamento Getúlio Vargas seguirão nos planos, mesmo que as verbas precisem sair do caixa do município. As construções só serão priorizadas no intervalo de 2022 a 2025.

Finalmente, prestes a concluir

- Vila Princesa: A fase é de acabamentos e de revisão em rodapés e na parte elétrica. O colorido já está por todos os lados, com salas que têm ligação direta com banheiros devidamente projetados para atender a criançada. Quem acompanha o andamento da obra não vê a hora de poder assegurar uma vaga. "Vai ser muito importante pra nós", resume a moradora Viviane Nunes Ribeiro, 33. E torce para que a caçula Kethelin, de um ano e dez meses, possa ter a primeira experiência na escola. "Ela adora pintar".

- Sítio Floresta: Há entulho na frente, mas o colorido das paredes demonstra que a obra está na reta final. Mais uma vez, entretanto, o prazo para entrega foi descumprido. Está na placa afixada, ao lado: término em 19 de janeiro de 2021. Quem mora por perto, torce para ter os filhos contemplados com uma vaga. É o caso de Miriam Bilharva de Oliveira, 25, que tem os pequenos Myguel, de quatro anos, e Tainã, de nove meses de idade. "Por enquanto, o Myguel tá estudando na Escola Maria Joaquina, mas tá só online", conta.

Resposta: Devem inaugurar para o ano letivo de 2022: A previsão é de que as duas escolas entrem em operação no começo de 2022. A obra da Vila Princesa está 98,41% pronta e deve ser entregue neste mês. Já a do Sítio Floresta atingiu 64,56% do andamento e tende a ser concluída até dezembro.

O passo a passo para inauguração ainda incluirá detalhes, como mobília e contratação administrativa temporária para montagem das equipes - em torno de 25 a 30 profissionais para cada uma das escolas. "Devido à lei complementar 173, em vigor durante este período de pandemia, não podemos criar novas vagas", afirma a secretária de Educação, para justificar a não realização de concursos públicos. Passadas as restrições impostas pela Covid-19, cada uma das escolas terá capacidade de 135 alunos em turno integral.

Os outros dois extremos

- Entraram em funcionamento: São somente duas. A Emei do Navegantes abriu as portas em 2019 e a Escola Luís Artur Borges Pereira, da Sanga Funda, foi concluída e aberta neste ano de 2021.

- Não serão mais construídas: Duas obras permanecem canceladas: a da vila Governaço e a do Monte Bonito, no 9º distrito de Pelotas. A decisão envolve tratativas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

- Voltaram a ser prioridade: Depois de terem sido anunciadas como, possivelmente, canceladas em julho de 2019, as escolas da Vila Farroupilha e da Colônia de Pescadores Z-3 agora já estão inclusive no Plano Plurianual (PPA), que estabelece um planejamento de médio prazo. "Mesmo se não conseguirmos reverter com o FNDE, iremos construí-las só com verba própria", assegurou a titular da Smed. Ainda não há previsão, entretanto, de quando começam as obras.

- Deve permanecer suspensa: A Escola de Educação Infantil prevista para a localidade de Eucalipto, no bairro Três Vendas, também está na lista das instituições em processo de cancelamento.

Relembre

Depois de visitas à rede municipal de Educação Infantil de Pelotas, entre 2011 e 2012, o então promotor da Infância e Juventude, José Olavo Bueno dos Passos, elaborou relatório em que apontava problemas que iam desde a falta de espaço, de iluminação e de ventilação até alimentação inadequada para bebês e condições precárias de higiene.

Foi quando decidiu ajuizar ação civil pública contra a prefeitura, em outubro de 2012, para forçar as melhorias. Na sequência, iniciava um processo para qualificação da rede; seja com reformas, seja com negociações para viabilizar as novas instituições. Algo que até hoje se arrasta.