Por Anete Poll
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Cerca de 40 guardas municipais de Pelotas se reuniram na manhã desta quinta-feira (9), em frente ao prédio da Prefeitura, em uma manifestação, exigindo o cumprimento de uma pauta contendo 11 reivindicações. O ato se deu em meio às festividades dos 33 anos de existência da GM, comemorados nesta quinta, em uma solenidade realizada no salão nobre, local onde os guardas entraram, todos usando nariz de palhaço. Enquanto o secretário de Segurança Pública, José Apodi Dourado discursava sobre a data, os manifestantes ficaram de costas.

Sem se identificar, um dos guardas informou que as reivindicações são para demonstrar a insatisfação com o Executivo. "Nossos anseios não são atendidos há anos. Nossas instalações são precárias, as viaturas necessitam de manutenção e colocam em risco a vida dos patrulheiros e sociedade em geral". Os guardas reivindicam ainda reconhecimento financeiro, alegando o não cumprimento do aumento no risco de vida, que deveria passar de 185% para 222% sobre o salário-base, que é de R$ 769,11.

A categoria diz ainda que há omissão no cumprimento da Lei Federal 13022, a qual estabelece que as Guardas Municipais são organizadas em plano de cargos e salários. "Desde sua fundação até hoje nunca existiu um plano de cargos e salários", salientam os guardas. Eles reivindicam ainda o recebimento da hora extra em 100% nos domingos e feriados, uma vez que trabalham diuturnamente todos os dias. "Solicitamos também o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), que muitas outras guardas municipais recebem, uma vez que exercemos a atividade policial". Eles buscam ainda que os aprovados em concurso, que aguardam há cinco anos, sejam convocados.

A comandante da GM de Pelotas, Cíntia Ayres, salientou que enquanto gestora tem tentando sempre conversar e construir as melhores alternativas para que a categoria possa evoluir em suas funções. Disse ainda que as reivindicações trazidas pelo grupo são muito antigas. Quanto a questão das viaturas, disse que o desgaste é normal, pois circulam 24 horas por dia. "Essa reivindicação procede, mas não é só nós que enfrentamos o problema, todas as forças de segurança passam por esse processo", frisou, relatando que no ano passado a instituição recebeu duas novas viaturas. Uma já foi entregue e a segunda está encaminhada e servirá para a patrulha Maria da Penha.

Sobre a questão salarial, Ayres disse que é uma reivindicação, também antiga, mas que não depende do comando. "Considero as reivindicações justas, mas precisamos entender o contexto em que se enquadra o município. A gestão continua se mobilizando para conseguir dar conta das necessidades das reivindicações. Mas as vezes as coisas não são tão fáceis quanto gostaríamos. Mas o podemos fazer, temos feito para auxiliar o grupo, para dar melhores condições de trabalho", finalizou a comandante.
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Reivindicações:

- Risco de Vida 222%, falta somente 37%;
- Gratificação/remuneração Especial por Trabalho na Patrulha para a patrulha valor de 100% do básico atual R$ 769,11;
- Hora Extra 100% feriado e domingo;
- Hora extra padrão para todos os GMs;
- Plano de Carreira conforme determina a 13022/14 que tinha até 2016 para ser feito pelo executivo e que foi entregue em 2018 um projeto elaborado pelos GMs;
- Retirada do Desconto da previdência dos aposentados;
- Condições melhores de trabalho, viaturas com diversos problemas, necessitando novas viaturas;
- Um prédio adequado para a Guarda Municipal;
- Uniformes novos;
- Chamamento dos novos Guardas Municipais aprovados;
- Considerar o tempo de pandemia para efeito de avanços e gratificação adicional de 15% e 25%.