O fluxo vai ser desviado para a rua Santos Dumont, em decorrência dos trabalhos na tubulação da ETA
Métodos de teleconsultas, telecirurgias e teleinterconsulta são autorizadas no país
Melhorias no sistema, como a redução de preço, devem entrar em vigor antes do final de maio
O projeto de lei prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.
Selic está em 6,5% ao ano desde março de 2018
Desse total, 134 vítimas foram identificadas e 16 permanecem sem identificação até o momento
Informação foi divulgada por Paulo Câmara após reunião com ministro
A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato
A partir da data limite de 15 de janeiro, as empresas têm 120 dias para se enquadrarem, conforme artigo 60 da Lei Federal 8934/94
Por ter força de lei, a medida provisória tem seus efeitos válidos a partir do momento em que é editada, inicialmente por 60 dias
O último balanço da Defesa Civil de Minas Gerais aponta 142 mortos na tragédia, sendo que 122 já foram identificados
Aqueles que forem pré-selecionados terão desta quarta-feira até o dia 14 para fazer a matrícula.
