Proposta aguarda indicação de relator na CCJ do Senado
Lei foi promulgada pela Câmara Legislativa
Texto contribuirá para definir como será o setor nos próximos 10 anos
Limite de rendimentos subiu por causa de mudança na faixa de isenção
Foram destacados a previsão anual de R$ 1,7 bilhão em investimentos e mais de R$ 600 milhões em outorgas a municípios
Em tempo de lutas pela igualdade de gêneros, instituições que costumeiramente são vistas como masculinas, como a segurança pública, têm mulheres na liderança
Também foi divulgado um guia que aborda os direitos do público feminino encarcerado
A partir da puberdade o ideal é que as pacientes tenham acompanhamento médico periódico para receber a atenção necessária a cada fase da vida
Governo federal encaminhou ao Congresso texto que visa regulamentar a profissão no Brasil e assegurar direitos mínimos aos trabalhadores