Decisão liminar aconteceu a partir de ação movida pelo Ministério Público que pede indenização de R$ 50 milhões
Os equipamentos foram adquiridos com recursos do Fundo Estadual da Segurança Pública (Fesp), do Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Nacional Antidrogas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
No País, a condição é prevalente em 40% dos adultos e é uma das maiores fontes de gastos na saúde pública; capacitação pretende atender as demandas
O motivo é o descumprimento de liminar que determinou prazo para o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica no Município
Anúncio deve ser feito sexta-feira pela ministra da Gestão e Inovação
Programas foram gravados durante o evento realizado em março, em Pelotas, com a participação de especialistas e autoridades em segurança pública e prevenção às violências
ICMBio abriu consulta pública sobre o Parque Nacional do Albardão
Com atuação direta da sociedade civil, através das representações, órgão é fundamental na fiscalização das políticas penais