1. Diario Popular

Total de 58 resultados da busca por: constitucionalidade

Projeto quer tornar público currículos de CCs de Pelotas

Argumento da autora é tornar a administração mais transparente com a divulgação de informações de interesse público

Vereador cobra independência da COF

Também foi questionado o não encaminhamento de determinadas pautas

Produtor tem até terça-feira para optar pelo regime que recolherá o Funrural

Após a adesão da modalidade desejada terá validade por todo o exercício tributário anual, podendo ser alterada apenas no exercício fiscal seguinte.

Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto

Matéria segue agora para promulgação

Compam pede revogação da lei que flexibiliza as AEIANs

Documento com a solicitação sobre áreas de interesse ambiental foi enviado ao MP; Executivo ainda não foi notificado

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