Proposta aguarda indicação de relator na CCJ do Senado
Analistas preferem ser cautelosos com a mudança; no RS, em 2023, 1,39% dos beneficiários não retornou para os presídios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 68 propostas prontas para serem votadas
O rito de abertura dos trabalhos do novo período legislativo no Brasil remonta ao período imperial