1. Diario Popular

Total de 431 resultados da busca por: habilitacao

Bancas do Mercado Central terão novos processos de locação

Processo licitatório, realizado no começo do ano, resultou em mais quatro novas opções de comércio e gastronomia

Cai 39% o número de mulheres que adotam sobrenome do marido no RS

Casais gaúchos têm optado cada vez mais por manterem os nomes originais de família

A nova lei que determina o CPF como único documento de identificação geral do cidadão

Artigo 1º Fica estabelecido o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos

Reaberto o período de inscrição de projetos na Lei de Incentivo

Instrução Normativa 1/2023 estabelece as novas regras para inscrição, tramitação e execução de projetos

Unidade de Queimados da Santa Casa de Rio Grande será fechada

Serviço é o único a atender a demanda de queimaduras de alto grau da Metade Sul do Estado; com o encerramento restará apenas centros de referência em Porto Alegre

PLENÁRIO

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades

Emater contabiliza prejuízos de R$ 451 milhões em nove municípios

Se não chover no prazo de 15 dias, perdas podem ultrapassar R$ 1 bilhão

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