Vereadora pede apuração por desrespeito legislação em evento promocional de Natal
Pagamento começa em 14 de dezembro, podendo parcelar em até seis vezes e com descontos de até 32%
Legislativo diz que debaterá projeto com a sociedade e só colocará em votação em 2023
Quem mora em condomínios precisa seguir regras para evitar multas, alerta advogado
Autos lavrados devido à infração totalizam R$ 350,7 milhões
Após a definição das punições para os 25 condenados, os ministros vão discutir eventuais revisões das penas de prisão e de multa
Após a fixação geral das penas, os ministros ainda precisam refinar os resultados
Julgamento durou quase quatro meses e 49 sessões
Muitas empresas faliram ou fecharam, sem deixar bens que cubram as dívidas que permaneciam em cobrança judicial
