Também foi divulgado um guia que aborda os direitos do público feminino encarcerado
Atendimentos de saúde na instituição também estão sendo prejudicados; familiares relatam inúmeras dificuldades diante dos usuários sem acesso a rotina escolar
Após quase dez anos de tramitação, autarquia entende que o processo foi exaurido nas instâncias administrativas, sem proposta viável para execução
Documento é necessário para a declaração do Imposto de Renda